As Comarcas de Corinto e de Diamantina passam a contar, a partir do próximo dia 5, com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus). As unidades serão inauguradas às 11h30 e às 17h, respectivamente. Em Corinto o centro será coordenado pela juíza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza; em Diamantina, pelo juiz Tiago Ferreira Barbosa, e pelo juiz Fábio Henrique Vieira, que será o coordenador adjunto.
Para a cerimônia de instalação do Cejus de Corinto, no Fórum João Viana Fróis (Rua Doutor Antônio Alvarenga, 235), está prevista a presença do 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Saulo Versiani Penna; do prefeito, Nilton Ferreira da Silva; do prefeito de Santo Hipólito, Gilson Santiago Aranha Júnior; dos presidentes das Câmaras Municipais de Corinto e de Santo Hipólito, Valdo Alonso do Carmo e Adenilson Ramos Trindade, respectivamente; de representantes da Polícia Civil e da Polícia Militar de Corinto; do presidente da OAB local, Adilson Alves Moreira; e dos juízes de direito e promotores de justiça que atuam na comarca, além de advogados e vereadores de Corinto.
Em Diamantina, a cerimônia acontece no Fórum Joaquim Felício (Praça JK, s/n), com a presença do 3º vice-presidente do TJMG, do corregedor-geral de justiça, desembargador André Leite Praça; do prefeito de Diamantina, Paulo Célio de Almeida Hugo; do presidente da Câmara de Vereadores, Marcelo Marinho de Ávila; do presidente da OAB local, José Agostinho Rocha; do diretor da unidade da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) em Diamantina, Mário Gomes Ferreira; do reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Gilciano Saraiva Nogueira; dos juízes de direito da comarca; e de representantes da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro da cidade.
Conciliação e mediação
Os Cejus concentram a realização das audiências e sessões de conciliação e mediação processuais e pré-processuais, bem como o serviço de atendimento e orientação ao cidadão. Essas unidades representam uma das principais ações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em prol do movimento da conciliação – conjunto de ações desenvolvidas para estimular a solução de conflitos por meio da conciliação/mediação, ou seja, consensualmente, sendo que as decisões cabem aos envolvidos e o conciliador/mediador atua como facilitador do acordo. É uma oportunidade de resolver os problemas de forma rápida e eficaz, evitando um confronto na Justiça.
Hoje, diversas comarcas mineiras já contam com Cejus: até 30 de junho deste ano, já havia 68 desses centros em todo o Estado de Minas Gerais. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) conta hoje com dois Cejus que tratam de temas específicos: o Cejus para Demandas Ambientais de Grande Repercussão Social (Cejus Ambiental), que atua com foco nas demandas relacionadas a danos ambientais de grande proporção, e o Cejus para Demandas Territoriais Urbanas e Rurais e de Grande Repercussão Social (Cejus Social), que concentra a solução de demandas sociais – conflitos agrários, conflitos relacionados a invasões de terra e outras demandas territoriais urbanas e rurais.
(Fonte: TJMG)
