Com cerca de 80% do esgoto doméstico, produzido por cidades da bacia, sendo lançados sem tratamento no leito do Rio Doce e seus afluentes (segundo dados do Atlas Brasil de Despoluição de Bacias Hidrográficas: Tratamento de Esgotos Urbanos), membros dos comitês que compõem a Bacia Hidrográfica do Rio Doce chamam a atenção para questões ligadas ao saneamento e seus reflexos para o meio ambiente. Por se tratar do décimo manancial mais poluído do país, segundo dados do IBGE, o colegiado investe em programas ligados à universalização dos serviços de abastecimento de água, esgoto, drenagem urbana e resíduos sólidos. Entre as ações programadas, está a entrega de mais de 150 Planos Municipais de Saneamento Básico de municípios da bacia até o fim de julho. Para o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce), Leonardo Deptulski, o desafio é grande e se torna ainda mais grave em função da estiagem, que provoca a diminuição do volume do leito dos rios e potencializa o efeito da contaminação pelo lançamento de esgoto. “O saneamento está diretamente relacionado à qualidade da água. Portanto, precisamos priorizar ações para garantir que o serviço esteja presente em todos os municípios”, enfatizou.
PMSBs
Entre as ações desenvolvidas pelos comitês, em prol da melhoria da qualidade da água do Rio Doce e seus afluentes, está o financiamento da elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs), por meio do Programa de Universalização do Saneamento (P41), que investiu, em toda a bacia, mais de R$ 21 milhões na contratação de empresas especializadas para a produção do documento. O PMSB traça, através de um diagnóstico sobre a situação dos serviços ligados ao saneamento básico no município, diretrizes para que, em curto, médio e longo prazo, sejam sanados problemas envolvendo os quatro eixos do serviço: abastecimento de água, tratamento de esgoto, drenagem urbana e coleta e destinação de resíduos sólidos. Além de ser uma ferramenta importante para os administradores municipais, o plano é uma exigência legal e pré-requisito para a solicitação de recursos federais destinados a obras de saneamento. “O financiamento da elaboração dos PMSBs foi uma decisão acertada, que nos aproximou muito dos municípios e deu a oportunidade a essas cidades de ter um documento bastante completo com informações sobre os serviços ligados ao saneamento. Esse é um passo importante, mas ainda temos muito o que avançar”, destacou Deptulski.
Com mais de 150 municípios contemplados, a expectativa é de que todos os documentos sejam entregues pelos comitês até o fim de julho, marcando mais um passo rumo à universalização dos serviços ligados ao saneamento. Além de interferir de forma direta na qualidade dos recursos hídricos, a falta de tratamento de esgoto também é sentida na área de saúde, através da transmissão de doenças, sendo crianças e idosos grupos mais vulneráveis de contágio.
“O financiamento dos PMSBs aos municípios da Bacia do Rio Doce, com os recursos oriundos da cobrança pelo uso da água, é um contribuição significativa dos comitês, pois este instrumento de planejamento auxiliará os municípios a identificar os problemas do setor, diagnosticar demandas de expansão e melhoria dos serviços, estudar alternativas de solução, bem como estabelecer e equacionar objetivos, metas e investimentos necessários, com vistas a universalizar o acesso da população aos serviços de saneamento”, explica Edson Valgas, secretário executivo do CBH-Doce.
Na Bacia Hidrográfica do Rio Piranga, 51 cidades foram contempladas com o P41, em um investimento de R$ 8 milhões; na Bacia do Rio Piracicaba e Rio Santo Antônio foram 14 municípios cada, em um total de R$ 4 milhões e R$ 1,6 milhões, respectivamente. Trinta e seis cidades da Bacia do Rio Suaçuí tiveram a elaboração do documento custeada pelo Comitê, que investiu mais de R$ 3,7 milhões. Na Bacia do Rio Caratinga foram 23 municípios, seguida pela Bacia do Rio Manhuaçu, com 16 cidades, em um total de R$ 2,8 milhões e R$ 2,5 milhões, respectivamente. Na porção capixaba da Bacia do Rio Doce, nas Bacias dos Rios Guandu e Pontões e Lagoas do Rio Doce, um município foi contemplado em cada porção hidrográfica, sendo investidos R$ 154 mil e R$ 191 mil, respectivamente.
Próximos passos
Para os anos de 2016 a 2020 ainda serão executadas ações em prol da implantação de sistemas de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto para a população rural, com aproveitamento racional e disposição adequada dos resíduos coletados, através do Programa de Expansão do Saneamento Rural (P42), que investirá, em toda a bacia, cerca de R$ 5 milhões. O mesmo valor também será empregado no Programa de Saneamento da Bacia, que financiará a elaboração de projetos para sistemas de coleta e tratamento de esgotos domésticos dos núcleos populacionais da bacia. “Temos agora também uma oportunidade de trabalhar ações voltadas ao saneamento nos municípios da calha do Rio Doce, através da utilização dos recursos oriundos da sanção imposta à empresa Samarco, em função do rompimento da barragem de Fundão. Uma das ações prevê a aplicação de R$ 500 milhões para a coleta e tratamento de esgoto e resíduos sólidos em cerca de 40 municípios banhados pelo Rio Doce”, destacou o presidente do CBH-Doce.
Valadares é a principal cidade da Bacia do Rio Doce em Minas (Foto: Arquivo)
(Isabela Lobo)
