As geleias e as frutas vermelhas do sítio Juranda, em Campestre, Território Sul, têm sabor incomum. Medidas simples e preventivas de boas práticas adotadas pelo casal Rosana e Luiz Lago agregaram qualidade e valor à produção artesanal. “São muitos os cuidados na produção de geleia e no acondicionamento das frutas. Tudo precisa ser levado em consideração: condições de higiene e utensílios adequados. Um descuido pode estragar o produto e resultar em prejuízo financeiro”, conta Luiz.
O casal produz 30 toneladas de frutas por ano. Por mês são produzidos 10 kg de geleias de frutas vermelhas fresquinhas e sem a adição de conservantes.
Os produtores receberam capacitação por meio da Vigilância de Alimentos da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) em parceria com a Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg).
Na outra ponta, em Bocaiuva, Território Norte, o produtor de mel Ivan Pereira viu o negócio deslanchar após a orientação técnica sanitária do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA). “Para produzir o mel orgânico com certificação são necessárias medidas especiais que garantem a pureza do produto. As colmeias, por exemplo, precisam estar localizadas em áreas livres de agrotóxicos e afastadas de áreas urbanas”, conta.
Pereira também é presidente da Associação de Apicultores de Bocaiuva, que produz em média 150 toneladas de mel.
Em 2015, o IMA e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) realizaram 34 cursos de capacitação, com a participação de mais de 400 produtores em todo estado. Para este ano, estão previstos outros cursos, com previsão de atender mais de 500 agricultores familiares.
Rosana e Luiz produzem geleias em Campestre (Foto: Álbum de Família)
Ações do Estado
Garantir que os produtos comercializados pela agricultura familiar tenham qualidade e procedência é uma preocupação do Governo de Minas Gerais. Mais que possibilitar abertura de mercado, o Estado quer estender o programa de aquisição de produtos da agricultura familiar, já consolidado nas escolas, para outros órgãos e entidades estaduais.
Para isso, de acordo com a diretora de Vigilância em Alimentos da SES-MG, Ângela Vieira, o Estado tem promovido encontros, treinamentos e oficinas para capacitação dos profissionais de vigilância sanitária e também para agricultores.
O intuito é promover inclusão social e econômica por meio da regularização das atividades descritas na Resolução da Anvisa RDC 49/2013 – (leia aqui) – que estabelece as normas para a regularização do exercício de atividades exercidas pelo microempreendedor individual, agricultura familiar e solidária.
“O principal objetivo é garantir a segurança sanitária, promovendo a geração de renda, emprego, trabalho, inclusão social e desenvolvimento socioeconômico do país”, diz Ângela Vieira.
Regulamentação
A SES-MG instituiu uma comissão técnica para elaborar o documento de classificação dos níveis de risco das atividades econômicas da agricultura familiar, em baixo e alto risco sanitário.
Para tanto, alguns quesitos serviram como base para o documento, tais como dados epidemiológicos, costumes e escalas de produção de acordo com a Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE).
“O próximo passo será a criação de regulamentação estadual para as atividades de agricultura familiar e microempreendimentos na área de alimentos, incluindo os procedimentos para a segurança sanitária.” adianta a diretora.
Onde procurar
O agricultor interessado em receber qualquer orientação ou capacitação deve procurar a unidade regional do IMA – http://www.ima.mg.gov.br/enderecos – mais próxima.
As unidades regionais de vigilância sanitária, assim como a Emater, também estão credenciadas para auxiliar o agricultor.
Outro meio de contato com o setor de vigilância sanitária da SES-MG é pelo telefone (31) 3916-0438 e e-mail: gva.svs@saude.mg.gov.br.
Famílias recebem capacitação e acompanhamento de órgãos técnicos (Foto: Álbum de Família)
(Agência Minas)
