A Fundação Ruralminas concluiu o processo de licitação das empresas de engenharia para executar a terceira e quarta etapas das obras do Projeto de Manejo Integrado das Sub-Bacias do Rio São Francisco. As vencedoras são a CENGE Engenharia, Francielly Mota Dos Santos Eireli – ME, e a Santa Fé Construções e Edificações.
Nesta última etapa do projeto, englobando a terceira e quarta conjuntamente, a Ruralminas prevê ações de revitalização nos afluentes do Rio São Francisco em mais 21 municípios, localizados nas regiões Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), Central e Norte de Minas – locais por onde passa a bacia do rio São Francisco. Na execução das duas etapas anteriores a Fundação Ruralminas atendeu a 31 municípios.
A ação é uma sequência de um convênio entre a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), com participação da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) e da Fundação Rural Mineira (Ruralminas).
Exemplo de bacia de captação de água de enxurradas – Foto: Divulgação/Ruralminas
A licitação foi dividida em oito lotes (frentes de trabalho) e três empresas foram homologadas como vencedoras. A empresa CENGE Engenharia foi destinada aos lotes 1, 4, 5 e 6, totalizando um valor global R$ 3.182.511,00. A Francielly Mota Dos Santos Eireli – ME ficou responsável pelos lotes 2 e 3, totalizando o valor global de R$ 826.983,41. Já a Santa Fé Construções e Edificações obteve os lotes 7 e 8, com valor global de R$ 2.050.052,40. O valor total de investimentos na terceira e quarta etapas é de R$ 6.059.546,81.
Os resultados esperados são o cercamento de 13.600 m de áreas de topo, ciliar ou degradada; proteção de 378 nascentes; construção de 6.419 bacias de captação de água de enxurradas; adequação de 85 km de estradas com enfoque ambiental; e a construção de 49.900 m de terraços.
Além das ações de obras nas sub-bacias, o projeto engloba ações voltadas à conscientização das comunidades que são executadas pela parceira do projeto, a Emater-MG, como educação ambiental para usuários da bacia; mobilização dos municípios com afluentes do São Francisco, por meio de seminários com a participação das comunidades; e obras de recuperação ambiental, o que inclui barraginhas, terraceamentos e recomposição de matas ciliares e de topo, entre outras.
Em todo o projeto, o investimento será de R$ 50 milhões, sendo a contrapartida do Governo do Estado de R$ 4,5 milhões. Ao todo, 150 municípios estão envolvidos, com benefício direto para aproximadamente 50 mil pessoas, sem contar aquelas contempladas indiretamente com o aumento da disponibilidade hídrica.
Ações globais
As ações realizadas em todas as etapas do projeto são cercamento de nascentes, cercamento de mata ciliar, recuperação das áreas de preservação permanente (APPs), construção de bacias de captação de água de chuvas, terrações – que são estruturas feitas ao longo das pastagens onde o terraço segura a água das chuvas que escorrem das pastagens –, remodelamento do leito das estradas, implantação de estruturas para reduzir a velocidade das águas que escoam nas estradas, construindo barragens nas margens para que a água se infiltre no solo. Confira alguns exemplos de obras realizadas pelo Projeto de Manejo Integrado das Sub-Bacias do Rio São Francisco.
Construção de Bacias de Captação de Águas de Enxurradas:
Construção de terraços:
Ações executadas pela Seapa
Segundo o gestor do Projeto de Manejo Integrado das Sub-Bacias do Rio São Francisco, da Secretaria de Estado de Abasteciemento e Pecuária (Seapa), José Ricardo Ramos Roseno, o projeto começou em 2002 quando a Agência Nacional das Águas (Ana) contratou a Emater para elaborar 200 projetos de recuperação de 200 afluentes do rio São Francisco, em Minas Gerais com objetivo de proteger as áreas de preservação permanente (APPs) e recuperar as áreas degradadas, além de acabar com o escoamento superficial e proporcionar a infiltração da água do solo.
“Quando chove e se na superfície da terra não tiver uma estrutura construída para frear e absorver a água das chuvas essa água vai causar erosão e o assoreamento das margens dos rios. Quando a água infiltra no solo, vai estar abastecendo os mananciais, os aquíferos e protegendo as nascentes”, esclarece.
A Seapa também já executou duas etapas do projeto e atendeu a 39 municípios. Tendo sido realizadas obras de proteção a 62 nascentes; proteção de 242 km de mata ciliar; construção de 9.638 bacias de captação de água das chuvas; construção de 641 km de terraços; e readequação de 95 km de estradas. Os investimentos na primeira e segunda parte do projeto foram de R$ 11.089.000.
Edital Seapa
A Seapa acaba de lançar o edital para licitar a 3ª etapa de sua responsabilidade que irá beneficiar mais 49 municípios com o cercamento de 138 nascentes; cercamento de 81 km de mata ciliar; construção de 16.059 km de bacias de captação de água das chuvas; construção de 107 km de terraços; e readequação de 51 km de estradas. Clique aqui e acesse o edital na íntegra.
A Secretaria vai receber inscrições de instituições/empresas interessadas em participar do processo de licitação até o dia 5 de abril de 2016 e no dia 7 de abril será executado o pregão. O investimento total para esta etapa será no valor de R$ 9.017.650. A parte do projeto sob a gestão da Seapa contempla, também, quatro etapas no total. Posteriormente, será divulgado o edital referente à quarta etapa do Projeto de Manejo Integrado das Sub-Bacias do Rio São Francisco. (Agência Minas)
