O Colegiado Executivo do Território Vale do Rio Doce foi instalado nessa terça-feira (12/1), durante a etapa devolutiva dos Fóruns Regionais de Governo, realizada em Governador Valadares. Além de dar posse aos representantes do território, essa fase tem o objetivo de apresentar quais necessidades apontadas pela população foram priorizadas pelo Governo Estadual no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). Neste primeiro momento, foram discutidas as propostas das categorias Gestão e Custeio. Ainda no primeiro semestre de 2016 serão apresentadas as de Investimento e Pessoal.
A reunião teve a adesão de cerca de 120 pessoas entre os membros titulares e suplentes do Colegiado, além de servidores que vieram de todos os microterritórios para o dia de atividades. Sociedade civil, prefeitos, vereadores e representantes de órgãos públicos receberam da coordenação dos Fóruns certificados que oficializaram suas participações como representantes territoriais.
Logo no início do encontro o secretário executivo do Território Vale do Rio Doce, Fábio Brasileiro, destacou os trabalhos do Comitê de Crise, que está em atividade na região, desde o rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco, ocorrido no município de Mariana em 5 de novembro de 2015.
A tragédia teve forte impacto sobre o cotidiano dos moradores do entorno da Bacia do Rio Doce. Fábio conta que “o acidente foi muito bruto e muito rápido, o que nos obrigou a agir também de forma muito rápida”.
Além do Comitê de Crise, que atua em Valadares e região, atua na recuperação dos municípios atingidos pelo rompimento da barragem uma força-tarefa criada pelo governador Fernando Pimentel, que centralizou o levantamento de danos e vai propor medidas corretivas e restauradoras ao longo da Bacia do Rio Doce.
Entre os principais desdobramentos da força-tarefa está a proposta de criação de um Fundo de Revitalização da Bacia do Rio Doce, por meio da ação civil pública impetrada pela União e estados de Minas Gerais e Espírito Santo, cujo montante de R$ 20 bilhões deverá ser gerido por um fundo público de direito privado.
A prefeita de Governador Valadares, Elisa Costa, afirma que essa tragédia marcou um dos momentos mais difíceis da história da cidade. “Além da escassez hídrica, agora vivemos o drama da lama. Vai demorar um bom tempo ainda até superarmos essa fase”, lamenta.
Sobre os Fóruns, a prefeita diz que o processo de participação popular tem o poder de mudar a forma como se faz política em Minas Gerais e que o programa é o eixo forte do atual Governo. “Os Fóruns fortalecem a sociedade civil como um todo, pois possibilitam que o Governo tome decisões com o auxílio de pessoas que querem dar a sua contribuição”, explica a prefeita.
Elisa não foi a única a mencionar a questão hídrica como um dos temas centrais para o território. O deputado federal, Leonardo Monteiro, falou sobre a importância da chegada do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene) ao Território para, entre outras importantes tarefas, tratar do tema da falta d’água para a potencialização do desenvolvimento local.
“O Idene pode unificar os órgãos governamentais em uma região como a nossa, que passa por um processo de desertificação. Nossa agricultura está adormecida e precisa de força”, explica o deputado.
Anderson Pereira é um dos representantes da sociedade civil no Colegiado Executivo do Território Vale do Rio Doce. Ele faz parte da Associação Comunitária do pequeno município de Gonzaga, que tem cerca de 7 mil habitantes. Segundo Pereira, a cidade carece de serviços de saúde e comunicação. “Até hoje não temos redes telefônica em nossa comunidade e a televisão pega apenas um canal. Nossa luta é para que as pessoas de nossa comunidade não fiquem isoladas, alheias às coisas que acontecem no resto do mundo”, protesta.
Pereira vê nos Fóruns uma oportunidade de opinar e cobrar do Governo respostas para os problemas da população mineira. “Essa etapa devolutiva é uma primeira demonstração mais clara de que o trabalho está sendo efetivo”, comenta Anderson.
Reunião teve adesão de cerca de 120 pessoas – Foto: Tamás Bodolay / Segov
Custeio e Gestão
O secretário adjunto da Secretaria de Planejamento e Gestão, Wieland Silberschneider, apresentou a atual situação financeira e orçamentária do Estado. Ele explicou que o governo passado entregou o Estado com déficit em 2014 e com orçamento para 2015 superestimado na receita e subestimado nas despesas.
“Esse é um dos principais motivos que inviabilizam o tratamento imediato de questões que envolvem investimentos no curto prazo, mas muitas outras ações já estão ganhando corpo a partir dos Fóruns. Iniciamos um processo de melhoria da prestação de serviços na interlocução com lideranças de todo o estado, já que os investimentos são iniciativas que maturam no médio e longo prazo”, afirma Wieland.
Nesta etapa devolutiva o Governo está percorrendo novamente todos os territórios para apresentar as ações de Custeio e Gestão que foram contempladas no PPAG apresentado este ano à Assembleia Legislativa.
Diagnóstico e Metas
O Vale do Rio Doce foi o quarto território com maior participação nas duas primeiras etapas dos Fóruns Regionais, com 1.892 pessoas presentes. Foram levantados 486 problemas e necessidades, que compõem o Diagnóstico Territorial que abarca 55 municípios.
Fábio Brasileiro, que já esteve em mais da metade desses municípios desde que iniciou suas atividades como secretário executivo, relata que a principal questão do território é o desenvolvimento econômico e social sustentável.
“A partir da atual divisão territorial temos agora mais clareza para definir estratégias para o Vale do Rio Doce, já que antes os índices que tínhamos se confundiam com o de áreas mais industrializadas, como o Vale do Aço. Agora temos a oportunidade de mapear com mais precisão as potencialidades e vetores econômicos locais. Vamos trabalhar para nos tornarmos um polo de saúde, educação e tecnologia.” (Agência Minas)
