O secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, André Quintão, e a ministra de Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos da Presidência da República, Nilma Lino Gomes, assinaram, nesta quarta-feira (23/12), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, convênio no valor de R$ 387 mil para Incubação de Empreendimentos Econômicos Solidários de Comunidades Tradicionais.
O convênio irá atender comunidades quilombolas na região do “Brejo dos Crioulos”, localizada no Norte de Minas Gerais, nos municípios de Varzelândia e São João da Ponte, próximos a Montes Claros. As comunidades que serão beneficiadas são: Caxambu I e II, Aruba, Furado Seco, Ribeirão do Arapuim, Furado Modesto, Orion e Serra D’água.
Ação para os povos tradicionais
Aperfeiçoar a produção e potencializar os espaços de comercialização dos produtos da Economia Popular Solidária (EPS), provenientes dessas comunidades tradicionais, é o objetivo principal do convênio, que terá a duração de 24 meses, a partir da assinatura, beneficiando 165 famílias quilombolas. As ações compreendem fabricação de peças artesanais, produção agroecológica, criação de peixes e fabricação de produtos típicos.
A assinatura do convênio ocorreu, nesta quarta-feira (23/12), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte – Foto: Osvaldo Afonso / Imprensa MG / Divulgação Agência Minas
No evento de assinatura, a ministra Nilma Lino Gomes destacou que este convênio partiu de um intenso diálogo com os povos tradicionais. “Foi uma escolha de escuta, de ouvir as comunidades quilombolas. Portanto, temos certeza de que esse projeto será muito bem desenvolvido nesses 24 meses e com grandes desdobramentos. E ainda estamos empenhados na titulação das terras”, afirmou.
De acordo com o secretário André Quintão, a ação está alinhada com uma das diretrizes prioritárias do governador Fernando Pimentel, que é incentivar a diversificação econômica de Minas Gerais e permitir a inclusão produtiva das pessoas em situação de vulnerabilidade. “Atenta a esta orientação, a Sedese, por meio da Subsecretaria de Trabalho e Emprego (Subte) estabeleceu como prioridades, dentro do planejamento estratégico, o combate à pobreza rural, especialmente no semiárido e a inclusão no processo produtivo da população vulnerável por meio de ações integradas entre trabalho e assistência social”, ressalta.
Além do secretário da Sedese, participaram da mesa a secretária de Estado de Educação, Macaé Maria Evaristo, o secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac), Nilmário Miranda; a representante da Federação dos Quilombos N’Golo, Sandra Maria, o diretor para o Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais da secretária de Estado de Desenvolvimento Agrário, Vandeli Paulo dos Santos, o subsecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Luiz Alberto Rodrigues, entre outras autoridades.
André Quintão ressaltou que a presença de várias secretarias de governo nesta ação representa um avanço da intersetorialidade. “Outro compromisso do governador Pimentel é amenizar essa dívida histórica de Minas com as comunidades tradicionais e hoje, com essa diversidade aqui presente, demos um grande passo. É isso que alimenta os gestos de comunhão”, frisou.
A comunidade
Mais de 380 famílias vivem no Brejo dos Crioulos, considerada uma das maiores e tradicionais comunidades quilombolas de Minas, numa área de 17.302,6057 hectares. Com uma trajetória de conflitos e resistência, a comunidade enfrentou momentos de repressão e violência em busca do reconhecimento pelo território, hoje em processo de titulação pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). (Agência Minas)
