A Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Receita Estadual e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), autuaram 10 dos 11 postos de combustíveis fiscalizados em Montes Claros (MG). O município tem 65 estabelecimentos. A escolha para a vistoria é baseada em denúncias recebidas, informações setor de inteligência, monitoramento da qualdiade e tempo da última fiscalização.
Entre as irregularidades que acarretaram nas autuações estão, a venda de lubrificantes sem o nível de desempenho exigido; uso indevido das bandeiras, dois postos estavam caracterizados como se adquirissem os produtos de uma marca, quando na verdade não tinham mais vínculo com ela; a falta de condições para a operação das bombas, quatro foram interditadas em quatro estabelecimentos, em alguns casos por apresentarem problemas que podem causar até explosões.
Os donos dos postos terão 15 dias para recorrer das autuações, que se não justificadas podem gerar multas. Sobre as bombas, elas ficarão interditadas e serão liberadas após uma nova fiscalização do Ipem, que ateste que as irregularidades foram sanadas.
Ricardo Soares, especialista em regulação da ANP, diz que este tipo de fiscalização, que envolve vários órgãos, é realizada uma vez por ano e permite a avaliação de grande parte dos aspectos exigidos por lei.
Segundo ele, além da análise da qualidade dos combustíveis e da documentação obrigatória, é possível verificar, por meio da participação do Ipem, por exemplo, se as bombas estão funcionando corretamente. Já a Receita Estadual avalia se a quantidade de combustível está em conformidade com as notas apresentadas, o que permite analisar se o estabelecimento adquiriu uma carga roubada ou pratica sonegação fiscal.
Em relação à qualidade do combustível, os consumidores do Norte de Minas podem ficar tranquilos. “Em um comparativo com as outras regiões do Estado, a região está bem, de acordo com as conformidades exigidas com a qualidade dos combustíveis comercializados”, fala.
Fiscalização foi realizada em 11 postos de combustíveis (Foto: Michelly Oda / G1)
(Fonte: Inter TV Grande Minas / G1)
