Foi colocado na pauta da reunião desta quarta-feira, 26 de agosto, às 18 horas, na Câmara Municipal de Veredinha, no Vale do Jequitinhonha, o Projeto de Lei (PL) nº 06/2015, de autoria do vereador Anderson Alves Coutinho (PSDB), que dispõe sobre a fixação do subsídio pago aos vereadores do município na legislatura 2017/2020. A proposição foi protocolada no dia 12 de agosto e se encontra em tramitação.
Conforme o documento enviado pelo vereador ao Portal Aconteceu no Vale, se aprovado, a partir de 1º de janeiro de 2017, todos os legisladores do município passarão a receber R$ 1.500,00. O valor é inferior a dois salários mínimos vigentes.
O PL 06/2015 também proíbe o pagamento de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio ou outra espécie remuneratória aos vereadores. Também está previsto desconto por falta sem justificação no valor do subsídio pago aos legisladores municipais.
Reunião acontecerá no prédio da Câmara Municipal de Veredinha – Foto: Divulgação
Compareça a reunião da Câmara nesta quarta-feira e exija a redução nos subsídios dos vereadores de Veredinha. Sua participação é de extrema importância.
Leia o PL 06/2015 na íntegra
Em Capelinha
Projeto semelhante está em tramitação na Câmara Municipal de Capelinha. O PL 043/2015, protocolado no dia 14 de agosto pelo vereador Luciano Rodrigues Ribeiro Macedo (PROS), prevê a redução dos subsídios pagos aos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. Se aprovado, a partir de janeiro de 2017, os vereadores capelinhenses passarão a receber R$ 1.576,00. Já o salário do prefeito será reduzido para R$ 10.244,00. O vice-prefeito passará a receber R$ 5.516,00 e os secretários terão vencimentos de R$ 3.152,00.
Em Diamantina
Moradores elaboraram um projeto de iniciativa popular que também dispõe sobre a redução dos salários pagos aos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários. O projeto deverá ser apresentado após o recolhimento de 1800 assinaturas de apoio, equivalente a 5% do eleitorado diamantinense.
