As famílias que moram às margens da BR-116, em Governador Valadares, tentam junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) uma prorrogação no prazo dado pelo órgão para que elas deixem o local.
O processo corre na Justiça desde 2004, mas os moradores só começaram a ser notificados em maio deste ano. O prazo para a desocupação dado pelo Dnit foi de até 60 dias, sob pena de multa diária de até 500 reais. Pelo menos 100 famílias moram no perímetro urbano da rodovia. A desocupação deve ser feita em um trecho de 32 quilômetros.
O presidente da Associação de Moradores do Bairro Planalto, Valdeci Barcellos, tenta prorrogar o prazo e também saber para onde as famílias podem ir.
“Aqui tem pessoas que moram no local há 30 anos ou mais. Todos pagam água e luz, mas não têm a escritura, porque o local foi ocupado. O fato de ter que sair a qualquer momento traz muita insegurança. A nossa preocupação é saber para onde as famílias vão”, afirma Valdeci Barcellos.
O advogado Elias Souto, que acompanha o caso, também é o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Governador Valadares. Ele programou uma viagem a Belo Horizonte para tentar uma negociação junto ao Dnit e prorrogar o prazo para a desocupação.
Em nota, a Prefeitura de Valadares informou que até o momento o Departamento de Habitação do município não foi procurado pelas famílias. Para que elas consigam um imóvel, um estudo precisa ser feito para identificar a situação dos moradores.
Segundo a Prefeitura, atualmente, cinco mil famílias estão cadastradas no programa, e é preciso respeitar o processo e a prioridade. “É preciso saber se as famílias que ocuparam irregularmente a área de responsabilidade do Dnit se enquadram nas exigências do programa”, informa a nota. (G1)
