A transferência de dez detentos do presídio de Governador Valadares para o de Timóteo, no Leste do Estado, no último dia 8, foi a gota d’água para que o Conselho da Comunidade desta cidade solicitasse à Justiça a interdição da unidade. O relatório com pedido de providências enviado às autoridades relaciona, além do agravamento da superlotação, denúncias de maus-tratos e problemas estruturais que comprometem o cumprimento da pena. O presídio de Timóteo tem capacidade para 80 presos, mas abriga 230.
Segundo José Carlos de Paula, presidente do Conselho da Comunidade, órgão que auxilia a Vara de Execuções Criminais no acompanhamento da situação prisional, a chegada dos detentos de Valadares obrigou a oficialização de uma situação que já vinha sendo denunciada.
Entre os problemas estaria o encarceramento de presos por pensão alimentícia com outros do semiaberto e de adolescentes em celas destinadas às visitas íntimas. Durante a visita do Conselho, realizada no último dia 15, diversas celas estavam com 23 detentos, embora o espaço comporte oito. Infiltrações, paredes mofadas, banheiros quebrados, sem ventilação e com iluminação inadequada são alguns dos problemas detectados.
Os detentos relataram a presença de ratos e baratas. “Muitos são obrigados a dormir no chão, amontoados”, confirma José Carlos de Paula.
Sugestões
Dentre as sugestões apresentadas pelo Conselho da Comunidade está a transferência dos presos condenados para outros presídios; a devolução dos dez enviados por Valadares; realização de exame de corpo de delito em detentos que chegarem de outras unidades, em especial os transferidos por ocasião de alguma rebelião. E ainda a transferência dos adolescentes para local adequado.
O relatório foi enviado ao Ministério Público e à Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), dentre outros órgãos. A Seds informou, em nota, que interdições são determinadas pelo Poder Judiciário e não por conselhos comunitários. Afirmou ainda que denúncias de presos são rotineiramente objeto de apuração administrativa. Por isso, a Seds não irá comentar pontos do relatório que se baseiam apenas em denúncias de presos ainda não apuradas na forma da lei, que garante a servidores eventualmente acusados o amplo direito a defesa.
Relatório ressalta risco de rebeliões – Foto: Jornal Farol/Divulgação
(Fonte: Hoje em Dia)
