Fiscalização em parceria com a Polícia Federal no Garimpo da Areinha, próximo ao município de Diamantina, resultou na prisão de 12 pessoas.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e a Polícia Federal realizaram a operação de fiscalização da região conhecida como Garimpo da Areinha, próximo à cidade de Diamantina. Um total de 12 pessoas, que faziam o garimpo ilegal de diamantes, foram presas nessa terça-feira (23). Esse foi apenas o início do processo que visa à solução da degradação do Rio Jequitinhonha, que se estende há anos, devido à exploração desenfreada da área.
Desde 2012, a Semad vem recebendo denúncias da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda) sobre crimes e atividades minerárias irregulares na região. A partir das denúncias, a Diretoria de Meio Ambiente e Trânsito da Polícia Militar (DMAT/PMMG) levantou uma série de informações sobre a real situação do Garimpo da Areinha.
O primeiro dado, e também o mais preocupante, é que hoje existem cerca de 1.500 pessoas exercendo, ilegalmente, a atividade de garimpo, gerando uma situação de grave degradação ambiental, entre elas, a abertura de vias de acesso às margens do Rio Jequitinhonha.
O Rio Jequitinhonha é de grande importância para a região, além de ser de preservação permanente, conforme inciso IV, art. 5º da Lei 15.082/04: “são rios de preservação permanente: o rio Jequitinhonha e seus afluentes, no trecho entre a nascente e a confluência com o rio Tabatinga”.
Impactos econômicos
Atividades antrópicas desenvolvidas – mineração, garimpo e desmatamento para fins agropastoris – no alto curso do Jequitinhonha e em alguns de seus afluentes, têm causado, ao longo dos anos, consequências danosas ao meio ambiente, com alteração no ciclo hidrológico da região, além do assoreamento do curso de água.
Isso vem prejudicando as atividades econômicas desenvolvidas na região, como agricultura – com destaque para a cafeicultura; a pecuária de corte e de leite; o garimpo de pedras coradas e cristal e o reflorestamento com eucalipto para produção de madeira e carvão, causando sérios problemas socioeconômicos para a população.
Outro fator que desperta ainda mais a preocupação da Semad é a existência de equipamentos e maquinários, que sugerem a ampliação da atividade.
Doze pessoas são detidas em garimpo ilegal no município de Diamantina – Foto: Arquivo/Sisema
Trabalho em conjunto
Por se tratar de uma atividade irregular e envolver crimes de responsabilidades variadas, federal e estadual, a Subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada (SUCFIS) pretende se reunir, nas próximas semanas, com diversos órgãos para desenvolver projetos de fiscalização e regularização da atividade garimpeira, sendo que esta poderá ser desenvolvida somente na área do Jequitinhonha não considerada de preservação permanente.
Entre os órgãos convocados estão o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o Ministério Público Federal (MPF), o Exército Brasileiro, a Polícia Federal (PF), a Receita Federal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Agência Nacional de Águas (ANA), o Ministério Público Estadual (MPE), o Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) e a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF).
A intenção é coibir a degradação ambiental do Jequitinhonha, identificar os infratores ambientais e aplicar as penalidades administrativas e criminais cabíveis e mitigar as atividades de mineração irregular. É importante destacar que existe um plano de recuperação da região, desenvolvido pela Mineração Rio Novo, empresa titular do direito minerário, que já iniciou o plantio de mudas nas áreas degradadas. (Agência Minas)
Não é que eu seja a favor do desmatamento e da destruição do meio ambiente como um todo, mas acontece que nesta área denominada areinha temos uma questão social muito maior e que passa despercebida nas discussões, lá tem centenas de pessoas trabalhando honestamente apenas para garantir o sustento de suas famílias, honrar seu compromissos, sinceramente não acho justo que sejam retirados de lá, não foram estes, os pequenos garimpeiros que foram os atores principais desta destruição e a parcela maior da riqueza que ali tinha já se foi a muito desde que a mineração Rio Novo esteve por ali por duas décadas, e que também destruíram, poluíram, contribuindo inclusive para uma série de outros problemas para as pessoas que viviam ali ao redor, e porque com eles não tinha toda esta pressão para parar a mineração? Será que realmente eles cumpriram com as obrigações ambientais ? Recuperaram as áreas degradadas pela empresa? Acredito sinceramente que o que falta é interesse de fato da Prefeitura Diamantinense, da Cooperativa dos garimpeiros em ajudar estas pessoas e mais ainda do Ministério Público em cessar os entraves que concedem a estas pessoas o direito minerário da área em questão. Todos sabem que a atividade garimpeira é importante para toda a região tanto pelo seu aspecto histórico mas principalmente pelo combate ao desemprego e a tantos outros problemas advindos dele. E para terminar, o que a exploração de diamantes na região rendeu a empresa é incomparável ao que estas pessoas conseguem, eles pararam justamente porque não era mais viável economicamente para eles ,então porque não transferir logo este direito aos garimpeiros?
Quando a última árvore foi cortada e o último peixe for pescado,saberão que dinheiro não se pode comer !
Quanta ignorância! Essa Sílvia deve ser uma Garimpeira forte lá na Areinha… Com certeza o vento está soprando a seu favor… Tanta destruição, veja o impacto ecológico que esse garimpo vem trazendo pra todos nos… Vai lamber sabão querida!!! Quem ganha dinheiro no garimpo são os poderosos e já estão ricos!! O pobre lá é só sobrevivência… Fica esperta!!!
Realmente não me acho ignorante, em momento algum disse ser a favor da destruição do meio ambiente e reconheço importância do mesmo, o que coloquei em pauta é a questão das pessoas trabalhadoras e honestas que estão em busca de trabalho e sustento, todo mundo sabe que garimpo é questão de sorte, quantas pessoas trabalham tempos em algum lugar e não encontram nada, não disse que estas pessoas devem continuar a destruir lá, pois como disse anteriormente eles não foram os únicos, o problema lá não é só ambiental, é social, Diamantina como uma cidade de médio porte, por acaso oferece frente de trabalho para toda a população e quem vem em busca? Quantas fábricas temos aqui e proximidades? Além disso temos outras questões sim tão importantes quanto a do meio ambiente, que é a questão da exploração por exemplo, as pessoas que realmente trabalham duro, não recebem tanto assim, e portanto não estou defendendo os ricos que estão lá, e sim os pequenos trabalhadores que são os que realmente necessitam.
Com certeza esta pessoa que tanto defende o garimpo ilegal deve ser esposa de um desses tantos grandes garimpeiros que na verdade estão ganhando dinheiro de forma ilícita e a custa de trabalho escravo .Acho que ela deveria experimentar na pele para depois puxar a brasa para sua sardinha.
Meu caro, por incrível que pareça não sou esposa de nenhum grande garimpeiro, mas conheço muitos e sei o quanto é árdua esta atividade, e sim, tem muitos lá que realmente estão ricos, senão milionários a custas do trabalho escravo, mas enfim, é muito fácil jogar pedra nos outros quando o seu já está garantido, não devemos olhar só para o próprio umbigo, acho que devemos ter um pouco mais de sensibilidade com as pessoas em questão, pensar no próximo.
Tem que haver um basta, de alguma forma, eu acho tudo isso muito errado, pois poderia haver um certo controle, mais a ganância está imperando a cabeço dos ignorantes. As autoridades tem que dá um basta. e ser bem rígidos e não deixar ser comprados. Ainda não acabou e tudo voltou.
quando acabar os garimpeiro o dinheiro de diamantina vai ser mato pois a cidade so ten esse recurso para os trabalhadores me fala o que diamantina ofereçe a nao ser multa voçe que ta lendo ja tomou uma muta entao eu apoio os garimpeiros o que ta acabando e essa prantaçao de hocalipit pos ta sugando toda agua mais sem o hocalipito diamantina nao sobrevive entao minha opiniao e legalize tudo que poder legalizar para a cidade creser mais gerando um imposto dando permisao para a atividade durante tres anos e bota os preso para recupera os estrago ai a cidade vai ficar famosa e rica junto com o povo