O alto custo da energia elétrica pode inviabilizar a agricultura irrigada no Norte do Estado. A afirmação foi feita pelo presidente da Associação dos Irrigantes do Norte de Minas (Adirnorte), Orlando Machado, em audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quarta-feira (17/6/15). A reunião, promovida pela Comissão de Minas e Energia, foi solicitada pelo deputado Gil Pereira (PP), presidente da comissão.
De acordo com Orlando Machado, são fortes os impactos do aumento na tarifa de energia elétrica para os irrigantes do Norte de Minas. “Essa política energética pode ‘quebrar’ a agricultura irrigada. Muitos produtores têm reduzido sua área de plantio para conseguir sobreviver e outros têm trabalhado à noite, quando o valor da tarifa é reduzida”, salientou. Ele disse, ainda, que a Cemig precisa trabalhar para o povo, e não para seus acionistas. “A energia já aumentou quase 80%. Se contar a bandeira vermelha, ultrapassa 100%”, afirmou.
O presidente da Adirnorte contou que, de tudo o que é produzido no País, 20% decorre da agricultura irrigada. “É esperada uma produção de 204 milhões de toneladas para a última safra, sendo 41 milhões oriundas da atividade irrigada”, afirmou. Ele disse que, se o custo da energia continuar alto, pode haver uma redução de 50% na produção da agricultura irrigada.
Segundo Orlando Machado, a agricultura irrigada é a única atividade que promove a interiorização do desenvolvimento econômico. Para ele, é preciso buscar uma solução, pois, do contrário, a politica energética poderá gerar desemprego no Norte de Minas. “Uma provável paralisação das atividades irrigantes pode levar à perda de cerca de 100 mil empregos diretos e indiretos em Minas Gerais”, enfatizou.
Propostas tentam amenizar impacto das tarifas
Para tentar evitar possíveis danos decorrentes da alta da energia, o presidente da Adirnorte apresentou algumas propostas. Uma delas é estender o horário noturno, que, atualmente, vai das 21h30 às 6 horas. “Se esse intervalo for entre 17 e 6 horas, pagaríamos um valor menor em um período de tempo maior, uma vez que a tarifa noturna equivale a 10% da diurna normal”, sugeriu. Outra proposta é possibilitar o trabalho dos irrigantes aos sábados, domingos e feriados pagando tarifa noturna.
Orlando Machado propôs também que no Norte de Minas o horário de pico, que tem tarifa mais cara, seja das 11 às 14 horas (atualmente é das 17 às 20 horas). “Quando faço irrigação ao meio-dia, 50% da água vai embora, por evaporação. Se faço a partir das 17 horas, 100% da água é retida. Se houvesse a mudança do horário, produziríamos em um horário mais barato e ainda economizaríamos água”, defendeu.
A coordenadora da Federação da Agricultura e Pecuária de Minas Gerais (Faemg), Aline Veloso, disse concordar com essas propostas. Ela também apresentou uma sugestão: estender em até 40 horas semanais o desconto da tarifa noturna. Segundo ela, a legislação prevê que estados e suas concessionárias de energia tomem essa decisão sem consulta à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Ainda segundo a coordenadora da Faemg, a Cemig não deveria cobrar do produtor rural a bandeira vermelha.
Agricultura familiar – O gerente-executivo do Distrito de Irrigação de Jaíba, Marcos Braga, disse que o alto custo custo da energia já está levando produtores a venderem seus lotes nesse perímetro irrigado. “Se nada for feito, visualizamos um desfecho ruim para a agricultura familiar”, ponderou. O diretor do Distrito de Irrigação Jaíba 2, Eduardo Cesar Rebelo, afirmou que o Norte de Minas é o maior produtor de sementes e hortaliças do Brasil, e que 80% dessas sementes são produzidas por agricultores familiares, os mais prejudicados com os preços da energia, em sua opinião.
“A fruticultura e a agricultura irrigada vão ao colapso se continuarmos com as altas tarifas de energia”, afirmou o presidente da Associação Central dos Fruticultores do Norte de Minas, Saulo Lage. O gerente regional da Emater-MG em Montes Claros, Ricardo Peres, acredita que a irrigação é indispensável para o desenvolvimento do Norte de Minas. Ele disse que a tarifa noturna é que tem viabilizado a irrigação na região. Ricardo Peres falou, ainda, que os principais impactos dos valores elevados da energia são a redução de área plantada e da produtividade, a desestruturação da atividade agrícola, a redução de emprego e renda e o êxodo rural.
Cemig diz que valor cobrado respeita a legislação
O gerente de Tarifas da Cemig, Ronalde Xavier, disse que compete à Aneel a definição das tarifas de energia elétrica. “O que está sendo cobrado hoje respeita a legislação em vigor”, reforçou. Ele afirmou que a cobrança da bandeira vermelha, a partir de março deste ano, é a responsável pelo valor elevado da tarifa energética aos irrigantes.
Segundo Ronalde Xavier, o Decreto 8.401, de fevereiro de 2015, estabelece que, sobre as bandeiras tarifárias, não incidem descontos previstos anteriormente os irrigantes, uma vez que esses descontos beneficiam somente consumidores de baixa renda. “Enquanto o efeito do reajuste tarifário para os produtores rurais ficou em 34,74%, ao ser acrescido das bandeiras na nova tratativa, esse impacto passou para 115,34% no acumulado de 2015”, acrescentou.
Agência mineira – O deputado Gil Pereira sugeriu a criação de uma agência estadual de energia para a Cemig ter mais força junto à Aneel. O presidente da Adirnorte, Orlando Machado, concordou com a proposta, dizendo que essa agência poderia ajudar a evitar desigualdades de cobranças de tarifas em termos regionais. O representante da Cemig disse, no entanto, que a criação do órgão não resolveria o problema e representaria mais despesas para o Estado. “Para baixar as tarifas de energia, é preciso mudar a legislação federal”, destacou.
Sobre a proposta de estender em até 40 horas semanais o desconto da tarifa noturna, o gerente da Cemig disse não ter informações sobre o assunto. Ele pediu um tempo para se atualizar e disse que, se for possível, vai propor essa extensão.
Desafio – O deputado Bosco (PTdoB) disse que o tema é desafiante. “Por um lado, temos uma das piores crises hídricas do Estado e do País; por outro, temos o grande desafio de ter energia suficiente para que nossa produção possa ser alavancada, pois o Estado e o povo dependem disso”, afirmou. Já o deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB) disse que o preço da tarifa está “caríssimo”. Ele falou, também, que o campo precisa de uma política pública de desenvolvimento.
Os parlamentares sugeriram, ainda, a criação de uma comissão especial com representantes dos irrigantes, da Cemig e dos deputados, para traçar uma agenda propositiva e avançar nessa questão. Eles também aprovaram requerimento do deputado Gil Pereira para a realização de visita ao Ministério de Minas e Energia para debater o aumento do custo da energia elétrica para os irrigantes do Norte de Minas.
Também foram aprovados requerimentos do deputado Bosco para a realização de audiências públicas em Uberaba (Triângulo mineiro), Araxá (Alto Paranaíba) e Divinópolis (Centro-Oeste de Minas) para debater a construção do gasoduto do Triângulo Mineiro.
(Fonte: ALMG)
