Zandonai Miranda foi preso pela Polícia Federal na terça-feira. Segundo as investigações, ele teria exigido o pagamento de R$ 40 mil para operar um paciente internado na Santa Casa de Montes Claros.
Famílias já fragilizadas pela internação de parentes em hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) pressionadas a pagar por procedimentos cirúrgicos já cobertos pelo serviço público, para garantir a sobrevida do paciente. A suspeita da prática ilegal também pesa contra um dos três médicos presos pela Polícia Federal na terça-feira, sob acusação de participação em um esquema de desvio de verbas do SUS na colocação de stents (espécie de próteses coronárias). Segundo as investigações, o médico Zandonai Miranda teria exigido o pagamento de R$ 40 mil para operar um paciente internado na Santa Casa de Montes Claros. A família denunciou a cobrança à direção do hospital, que instaurou sindicância para apurar o caso. O mesmo profissional teria exigido R$ 10 mil de outra mulher, e desistiu da cobrança depois que um filho da paciente levou a denúncia à Ouvidoria do SUS. O advogado do médico disse que o cliente nega a dupla cobrança.
Denúncias vieram à tona depois de operação da Polícia Federal para combater fraudes contra o Sistema Único de Saúde. Processo administrativo movido pela Santa Casa constatou cobrança e afastou médico – Foto: Luiz Ribeiro / Jornal Estado de Minas / D.A.Press
Não é o que diz a Polícia Federal. “De maneira bem simples, pode se dizer que a exigência se dava da seguinte forma: ou pagam ou morrem. Nos mesmos moldes dos assaltos observados diariamente nos noticiários televisivos. Agora, entretanto, com uma agravante: o terrível peso do ‘jaleco branco’”, diz trecho do relatório da PF, ao qual o Estado de Minas teve acesso, em referência à prática da cobrança por procedimento já coberto pelo SUS. O médico acusado também deve ser alvo de processo investigativo por parte do Conselho Regional de Medicina (CRM-MG).
Zandonai foi um dos presos na Operação Desiderato, deflagrada pela PF e pelo Ministério Público Federal contra um esquema de fraudes patrocinado por duas empresas fornecedoras de materiais médicos. Segundo as investigações, as firmas pagavam propinas aos médicos para que simulassem a realização de cirurgias com a colocação de stent – um tubo que desobstrui artérias do coração – comercializado pelas distribuidoras. Mas, segundo a apuração, na prática não havia necessidade do procedimento, um golpe que teria desviado do SUS pelo menos R$ 5 milhões nos últimos cinco anos, somente no Norte de Minas. A defesa dos acusados nega a acusação.
Foram detidos ainda os médicos Gerson Miranda e Vagner Vinicius Ferreira, além da secretária do grupo, Eleuza Maria Alves, de dois representantes comerciais (um em Montes Claros e outro em Belo Horizonte) e de um empresário do Rio de Janeiro. As prisões temporárias, válidas inicialmente por cinco dias, terminariam hoje, mas houve prorrogações pela Justiça e os suspeitos ficarão trancafiados por pelo menos mais cinco dias, com exceção do médico Vagner Vinicius, liberado quarta-feira após fazer um acordo de delação premiada perante o Ministério Público Federal. Um empresário de São Paulo (dono de uma das empresas envolvidas) também teve prisão temporária decretada, mas não foi detido porque está em viagem ao exterior.
Conforme revelou o Estado de Minas, o relatório das investigações aponta que os três médicos detidos montaram uma empresa de fachada, a Angiomoc Serviços Ltda., que, além de ser usada para o recebimento das propinas, também serviria para a sonegação do Imposto de Renda. Segundo as investigações, a firma, criada com endereço de uma clínica cardiológica (também investigada), nos fundos da Santa Casa de Montes Claros, firmou um contrato fictício com uma das distribuidoras de materiais médicos envolvida nas fraudes, somente com o intuito de “lavar” o dinheiro de propina. De acordo com a PF, cada médico recebia R$ 500 pelo stent convencional e R$ 1 mil pelo stent farmacológico. Como não havia necessidade real do material, segundo a investigação os produtos eram estocados pelos fraudadores. Posteriormente, eram usados em pacientes particulares, que pagavam novamente pelo produto já custeado pelo SUS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO
A vertente das investigações que apura a cobrança por procedimentos já pagos pelo serviço público indica que mesmo pacientes do serviço público que efetivamente precisavam da cirurgia eram vítimas de golpe. O relatório das investigações revela que o médico Zandonai Miranda cobrou R$ 40 mil da família do produtor rural V. M. O. pela colocação de quatro stents farmacológicos no paciente, procedimento que deveria ser custeado exclusivamente pelo SUS. A cobrança foi parcelada: R$ 20 mil em dinheiro, à vista, e dois cheques pré-datados, no valor de R$ 10 mil cada. O paciente, de 84 anos, morreu no dia 20 de maio de 2013, na Santa Casa de Montes Claros, onde estava internado. A direção do hospital abriu sindicância para investigar a cobrança, confirmada por um genro do paciente. Depois, instaurou processo administrativo, diante da “gravidade do fato”.
Durante as apurações do hospital, o médico alegou que cobrou por produtos não fornecidos pelo serviço público. Em seu depoimento, argumentou que “existe uma lacuna entre o que o SUS autoriza e o que o paciente precisa; que no caso do Brasil não há possibilidade de o paciente complementar o trabalho do SUS; que determinados procedimentos tratados no setor de hemodinâmica são de alta complexidade”. Disse ainda que “a utilização de stents farmacológicos é mais vantajosa para determinados pacientes do que os stents convencionais, os quais são os únicos garantidos pelo SUS”.
Após a conclusão do processo administrativo, considerando que houve “conduta indevida” e cobrança ilegal, o provedor da Santa Casa, Heli Penido, determinou a devolução dos R$ 20 mil que tinham sido pagos pela família do paciente – os cheques pré-datados não foram compensados. O médico recebeu uma suspensão de seis meses, depois reduzida para três. Em 2014, a direção do hospital também encaminhou o resultado da apuração interna para a Polícia Federal e para o Ministério Público. Na última quarta-feira, a Santa Casa anunciou o afastamento definitivo de seu corpo clínico de todos os médicos investigados na Operação Desiderato.
No relatório das investigações contra o médico Zandonai Miranda, detido na terça-feira em operação da Polícia federal em Montes Claros e acusado de cobrar por serviços cobertos pelo SUS, consta o depoimento de um professor de história, que denunciou a exigência de R$ 10 mil pelo mesmo profissional por uma cirurgia cardíaca. Segundo a denúncia, o médico pediu o dinheiro “por fora” para operar a mãe do professor, logo após dizer para a família que o estado da paciente era “muito grave”, em maio de 2014.
A mulher, de 67 anos, sofreu um princípio de infarto. “O estado de sua mãe é muito grave. Nós temos condições de fazer todos os procedimentos” – segundo o denunciante, esta foi a comunicação feita pelo médico Zandonai a ele, logo após a realização dos exames para verificar a necessidade de internação cirúrgica. Na sequência, disse, o médico teria exigido R$ 10 mil por uma angioplastia. Ainda em depoimento, o professor disse que não concordou com o “pagamento extra” e, no dia seguinte, levou o caso ao conhecimento da Ouvidoria do SUS. Depois da denúncia, afirmou, o médico desistiu da cobrança e declarou que o tratamento seria feito sem custo para a família.
Outra paciente, de 57 anos, moradora de Buritizeiro (Norte do estado), revelou em depoimento que, em novembro de 2011, foi submetida a um ultrassom intracoronário na Santa Casa de Montes Claros e que foi obrigada a pagar R$ 3 mil em dinheiro, atendendo solicitação da secretária do médico Zandonai Miranda, e que não recebeu nenhum recibo. A mulher alegou desconhecimento sobre o Sistema Único de Saúde.
Um dos responsáveis pelas investigações das fraudes contra o SUS, o procurador André Vasconcelos Dias, da Procuradoria da República em Montes Claros, lembra que nunca devem ser feitos pagamentos a médicos por serviços realizados no Sistema Único de Saúde. “Nossa recomendação é de que, se chegar a um hospital conveniado ao SUS e a família fizer o pagamento, devido ao estado grave do paciente, ela deve denunciar e pode ser ressarcida, pois a cobrança ‘por fora’ é crime previsto em lei”, destacou o procurador.
DEFESA
O advogado do médico Zandonai Miranda, Ênio Ribeiro, disse que seu cliente “não reconhece” a dupla cobrança de procedimentos bancados pelo SUS. Em relação à argumentação do professor de que Zandonai exigiu R$ 10 mil por uma angioplastia, o advogado disse que a acusação não procede. “Na verdade, Zandonai apenas comunicou que a mãe do paciente tinha uma série de complicações de saúde e comentou que o custo do material não coberto pelo SUS poderia chegar a R$ 10 mil. Depois, o próprio Zandonai fez gestões junto à direção da Santa Casa, e conseguiu a doação do material que foi usado no tratamento da paciente”, disse o defensor. Enio Ribeiro alegou que a paciente de Buritizeiro “foi submetida a um procedimento que não é coberto pelo SUS” e que, por isso, pagou R$ 3 mil pelo tratamento especializado.
O advogado, que também defende o médico Gerson Miranda, irmão de Zandonai, afirmou ainda que não procedem as acusações de que os três médicos detidos na Operação Desiderato da PF e do MPF simulavam a colocação de stents em pacientes para receber propina de empresas fornecedoras. “Todos os stents precritos nos prontuários foram instalados nos pacientes”, sustenta. O advogado admitiu que os médicos recebem valores das empresas, mas disse que não se trata de propina ou bonificação. Disse que os profissionais prestam consultoria para as empresas, prestando a elas informações sobre a qualidade dos materiais e a evolução do tratamento dos pacientes que recebem as próteses coronárias.
SEM DEVOLUÇÃO
Ouvido pelo Estado de Minas, o genro do paciente de quem teriam sido cobrados R$ 40 mil na Santa casa de Montes Claros disse que somente denunciou a cobrança pelos stents colocados em seu sogro porque foi chamado a prestar informações pela direção do hospital. Disse ainda que, apesar de a Santa Casa ter determinado a devolução dos R$ 20 mil pagos em dinheiro, nada foi devolvido. O advogado Enio Ribeiro, que defende o médico Zandonai Miranda, informou que, de fato, não houve a devolução, porque seu cliente “não reconhece que houve cobrança indevida e não pegou em dinheiro”. A alegação é de que os pagamentos foram destinados à empresa fornecedora dos stents, e que a negociação teria sido feita diretamente com a secretária do médico. Porém, a mulher disse desconhecer o fato.
(Fonte: Jornal Estado de Minas)
