Promotores denunciaram a Cemig por danos ambientais provocados pela Usina Hidrelétrica de Irapé. Inquérito foi aberto em fevereiro do ano passado.
Técnicos do Instituto Prístino, de Belo Horizonte, finalizaram na tarde de quinta-feira (23), em Coronel Murta, uma viagem de 10 dias aos municípios localizados abaixo da Hidrelétrica de Irapé, e que são banhados pelo Rio Jequitinhonha. Eles são responsáveis pelo relatório final que apontará danos ambientais provocados pela hidrelétrica, inaugurada em 2006, às praias fluviais dos municípios de Coronel Murta, Itinga, Itaobim, Jequitinhonha, Almenara e Salto da Divisa. Apesar dos impactos ambientais estarem previstos no Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) do empreendimento, estes municípios nunca receberam compensações financeiras pelos danos.
Técnicos do Instituto Prístino analisam danos na praia de Coronel Murta – Foto: Gazeta de Araçuaí
O Instituto Prístino, criado para desenvolver pesquisas direcionadas em diagnóstico, conservação e uso racional do patrimônio natural, está atuando no caso, em atendimento ao Ministério Público de Minas Gerais, através da Coordenadoria Geral das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Minas Gerais.
Denúncias
Um inquérito civil foi aberto, em fevereiro do ano passado, contra a Cemig, pelos promotores Daniel Librelon Pimenta, de Grão Mogol, e Marcos Paulo de Sousa Miranda, Coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turismo de Minas Gerais.
O caso também está sendo acompanhado pelo Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais (NUCAM) do Ministério Público, através do coordenador do órgão, o também promotor público Carlos Eduardo Ferreira Pinto.
O Instituto Prístino deverá entregar o relatório final que vai integrar o inquérito, dentro de no máximo 15 dias.
O engenheiro civil, Carlos André Mendes, doutor em planejamento de recursos hídricos e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, é membro do Instituto e da equipe que visitou o Vale do Jequitinhonha.
Segundo ele, foram coletadas informações sobre os impactos ambientais provocados pela represa, através de entrevistas com prefeitos, secretários de meio ambiente, ribeirinhos e população em geral.
“Nosso papel é fornecer elementos técnicos para subsidiar o inquérito”, afirmou o engenheiro, acrescentando que a maioria da população desconhece os impactos socioambientais provocados pela represa e ainda vivenciam uma situação de injustiça ambiental.
Foto de 1987 da praia de Coronel Murta, antes da construção de Irapé – Foto: Reprodução
Imagem da praia em Coronel Murta, registrada no carnaval/15 – Foto: Dindol da Rádio Líder
As denúncias dos promotores estão relacionadas principalmente às graves alterações da qualidade da água do rio Jequitinhonha e também à destruição das praias fluviais que antes atraiam turistas para as cidades localizadas abaixo da represa.
Com o efeito sanfona (o sobe e desce das águas) e com o represamento, foi alterado o fluxo da areia que foi substituída pela lama. Com isso, houve retração dos turistas e perdas de arrecadação dos municípios.
A entrada de espécies de peixes que não são naturais da região, como a piranha e o caxara, oriundos da Bacia Amazônica, através dos peixamentos realizados pela Cemig, também é citada na denúncia.
Segundo ambientalistas, estas duas espécies predadoras, foram responsáveis pelo desaparecimento de outras, como o piau, piaparas e lambaris, que eram naturais do rio Jequitinhonha.
O relatório da Prístino aborda ainda o aparecimento de vegetação que antes não era vista ao longo do rio, o que alterou o ecossistema.
Ainda segundo os promotores, a implantação da Hidrelétrica de Irapé no rio Jequitinhonha foi bastante controversa, de grande repercussão tanto econômica, político, social, cultural e principalmente ambiental. Gerou conflitos entre os envolvidos: comunidades tradicionais atingidas, ecossistemas como Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica totalmente destruídos pelo represamento do rio Jequitinhonha e seu afluente Itacambiruçu.
O investimento para a construção foi de R$ 1,2 bilhão de reais. A área inundada é de 137km² de 7 municípios do Vale do Jequitinhonha (Berilo, José Gonçalves de Minas, Leme do Prado, Turmalina, Grão Mogol, Cristália e Botumirim). Os dois mais afetados foram Berilo e Grão Mogol.
Lago tem 137 km e atingiu 7 municípios do Vale do Jequitinhonha – Foto: Reprodução
Destruição
A usina de Irapé foi projetada objetivando o menor impacto ambiental e social possível. De acordo com a legislação ambiental, a Cemig providenciou o levantamento e a análise das informações obtidas em pesquisas de campo, consolidou os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e elaborou o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Com isso, obteve a Licença Prévia (LP) para o empreendimento, em dezembro de 1997, junto à Fundação Estadual de Meio Ambiente – Feam, órgão responsável pelo licenciamento ambiental em Minas Gerais.
A fase seguinte foi obter a Licença de Instalação. Nessa etapa, a Cemig realizou diversos estudos e reuniões com as lideranças municipais e comunidades para fornecer informações e apresentar o Plano de Trabalho. A Empresa ainda contratou outras entidades para auxiliar nas atividades realizadas na região.
A Emater efetuou os primeiros levantamentos de terras propícias para o reassentamento da população afetada pela obra, trabalhou na organização dos grupos, montagem das associações, elaboração dos Planos de Desenvolvimento, no apoio aos plantios e outras atividades inerentes à sua área de atuação.
A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) ficou responsável pelo estudo do patrimônio arqueológico. O Plano de Controle Ambiental (PCA) foi elaborado pela empresa Delphi Engenharia e Consultoria.
(Fonte: Gazeta de Araçuaí)
