Diferença entre os recursos destinados para o Jequitinhonha e a Zona da Mata é de quase 1000%. Deputados perpetuam desigualdades ao enviar recursos para os municípios.
A distribuição de emendas parlamentares por cidades, citada no texto final da Lei Orçamentária Anual (LOA) aponta para um abismo em Minas Gerais. Enquanto caberá à região da Zona da Mata mais de R$ 70 milhões do bolo, o destino de verbas para a região do Jequitinhonha/Mucuri tem como certo R$ 6,5 milhões.
A diferença de quase 1.000% assusta, mas não chega a ser uma novidade quando analisamos o potencial econômico destas duas regiões. A reportagem analisou as informações do texto final da lei em que estão apontadas as cidades beneficiadas.
O PIB per capita da Zona da Mata (R$ 28.850) é quatro vezes maior que o do Jequitinhonha/Mucuri (R$ 7.284), apontam dados da Fundação João Pinheiro, com base no censo do IBGE do ano de 2011.
A distribuição dos parlamentares que representam o Estado no Congresso Nacional, atualmente, reforça as disparidades entre as várias “Minas Gerais”. Dos 53 deputados federais, a maioria, 11, nasceu na região da Zona da Mata, a região do Estado campeã em emendas com destinação específica para municípios.
Em segundo lugar na divisão de bancadas por região de origem do parlamentar está o Triângulo, com sete parlamentares. O Triângulo é contemplado com R$ 22 milhões em emendas cujos recursos têm destinação específica no texto final da LOA.
Já a região menos representada por Minas no Congresso é justamente a que recebeu a menor quantidade de recursos de emendas. As áreas do Jequitinhonha e do Mucuri tem apenas dois deputados federais.
Cada deputado tem direito de indicar de R$ 10 milhões a R$ 16 milhões em emendas individuais que, por acordo entre Governo Federal e Poder Legislativo são impositivas, ou seja, devem ser repassadas do Orçamento para a destinação indicada do político. Além das emendas individuais, há as emendas de bancada, com maior volume de recursos.
A maior emenda identificada por cidade é destinada a Santos Dumont, na Zona da Mata: R$ 43,6 milhões. Ela contempla a construção de contorno ferroviário com extensão de 12 km. No Jequitinhonha/Mucuri, Frei Gaspar é campeã, com R$ 1,5 milhão, para desenvolvimento urbano e educação. No Sul de Minas, a cidade mais beneficiada é Pouso Alegre. Para construção de edifício-sede da Justiça Federal. Já a capital mineira é a mais contemplada quando se analisa o número de emendas propostas pelos parlamentares. São mais de 20, principalmente para a área de saúde.
Região do Jequitinhonha/Mucuri tem um dos menores PIB per capita e é a que recebe menos recursos de emendas parlamentares – Foto: Reprodução
(Fonte: Jornal O Tempo)
