Cinco mil hectares entre as cidades de Porteirinha e Riacho dos Machados serão destinados para compor a reserva legal dos projetos.
A sustentabilidade ambiental das áreas irrigadas alcançadas pelos perímetros Gorutuba e Pirapora, no norte de Minas Gerais, está garantida. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) está adquirindo cerca de 5 mil hectares entre os municípios de Porteirinha e Riacho dos Machados, área que será destinada a compor a reserva legal dos projetos, um investimento de aproximadamente R$ 3 milhões que irá beneficiar 495 produtores.
Área escolhida já possui uma proteção significativa à biodiversidade local, com nascentes e matas naturais preservadas – Foto: Zinclar / CBHSF
A iniciativa – com a qual a Codevasf atende as exigências da legislação ambiental e cumpre um acordo firmado com o Ministério Público Estadual que envolveu também o Instituto Estadual de Florestas (IEF) -, irá contribuir significativamente para a recarga da barragem do Bico da Pedra, que foi construída pela Companhia em 1978 e é a principal fonte de suprimento hídrico para os mais de 4 mil hectares do perímetro Gorutuba.
“Além de resolvermos um passivo ambiental histórico, esta era uma demanda antiga dos produtores em função do impedimento para obtenção de financiamento bancário”, afirma o presidente da Codevasf, Elmo Vaz.
Com a medida, os irrigantes voltarão a ter condições de pleitear financiamentos para custeio e investimento em seus lotes – já que, por determinação do Banco Central, os agentes financeiros são impedidos de conceder empréstimos quando não há reserva legal na área produtiva.
“Com acesso a linhas de financiamento, o pequeno irrigante volta a ter oportunidade de modernizar e melhorar o seu sistema de irrigação, inclusive trocando-o por um mais moderno e que promova economia de água”, comemorou Gustavo Wagner Lage, produtor e também presidente do Conselho de Administração do Perímetro de Irrigação Gorutuba.
A área escolhida fica à montante do lago do Bico da Pedra, a 6 quilômetros de sua bacia, e já possui uma proteção significativa à biodiversidade local, com nascentes e matas naturais preservadas, as quais também funcionam como mata ciliar de grande parte do rio Gorutuba e do córrego Piranga, fontes hídricas da barragem do Bico da Pedra.
De acordo com a definição do Código Florestal, reserva legal é a “área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, excetuada a de preservação permanente, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas”.
A delimitação de uma reserva legal significa principalmente que nenhuma ação de desmatamento, construção ou ocupação é permitida nesse terreno, segundo explica o superintendente Dimas Rodrigues, da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, em Montes Claros (MG). “A preservação dos mais de 5 mil hectares à montante do lago do Bico da Pedra garantirá que a água da chuva siga alimentando as nascentes, o rio Gorutuba e, consequentemente, a barragem, afastando o risco de que ações predatórias na área prejudiquem sua recarga”, destaca.
Máquinas e equipamentos de combate a incêndios já foram adquiridos pela Codevasf. Os próximos passos são o cercamento da área de reserva legal, o aceramento (construção de espaço entre vegetação e cerca para barrar focos de incêndio) e a construção de casas para vigilantes.
Gorutuba e Pirapora
O perímetro Gorutuba possui uma área irrigada de mais de 3,2 mil hectares, sendo que, destas, mais de 1,5 mil são lotes familiares e cerca de 1,7 mil são de exploração empresarial. As principais culturas no Gorutuba são banana, mogno, uva, sorgo e feijão. Em 2014, a produção anual ficou em 55.060 toneladas, sendo 28.146 nos lotes empresariais e 26.914 nos familiares.
Já o perímetro Pirapora tem produção exclusivamente familiar, com mais de 790 hectares de área irrigada explorada por 35 produtores. As principais culturas são banana, laranja, uva e tangerina; em 2014, a produção total do perímetro foi de 17.413 toneladas.
(Fonte: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba)
