De acordo com o diretor da Instituição, há 3 meses o estado não repassa os recursos que garantem pagamentos de despesas. A Secretaria Estadual da Saúde garante que vai pagar os atrasados na próxima semana.
A crise enfrentada pelo Hospital São Vicente de Paulo de Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, pode receber uma injeção de recursos do estado, na próxima semana, após três meses de repasses financeiros atrasados.
Médicos do Hospital São Vicente não recebem há três meses – Foto: Gazeta de Araçuaí
Serão feitos os pagamentos de todos os recursos atrasados aos prestadores hospitalares conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) em toda Minas Gerais. A informação foi confirmada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), nesta quinta-feira (22).
Segundo o coordenador do CAO-Saúde, promotor de Justiça Gilmar de Assis, os pagamentos para todos os hospitais, foram efetuados nos dias 14, 15 e 16 de janeiro, no valor próximo a R$ 120 milhões, referentes aos meses de outubro e novembro de 2014, após abertura de dotação orçamentária e liberação junto à Secretaria Estadual de Fazenda.
“O Fundo Nacional de Saúde (FNS) já fez o depósito dos recursos da média e alta complexidade da competência de dezembro de 2015, que devem ser repassados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), na próxima semana, a todos os prestadores hospitalares conveniados ao SUS, cujos municípios não são sede de Gestão Plena do Sistema Municipal. Quanto a esses, os pagamentos já foram feitos diretamente, fundo a fundo, pelo Ministério da Saúde”, explicou o promotor de Justiça.
A Chefia de Gabinete da Secretaria de Estado da Saúde (SES), esclareceu que não tem interesse na retenção desses recursos financeiros, devidos aos municípios e prestadores hospitalares, por se tratarem de recursos carimbados para garantia da manutenção de ações e serviços de saúde estratégicos.
Conforme acordado entre o Ministério Público e a SES, a Secretaria deverá finalizar, até o final deste mês, o diagnóstico situacional referente ao pagamento, com recursos estaduais, aos prestadores hospitalares conveniados ao SUS e municípios, dos programas estratégicos no âmbito do estado de Minas Gerais, também com atrasos desde 2014.
Por fim, a terceira etapa consistirá no levantamento de todos os débitos da SES em face dos municípios e prestadores referentes aos créditos de convênios. O CAO-Saúde será cientificado dos demais desdobramentos dessas providências pela SES.
Hospital São Vicente de Paulo
Em Araçuaí, nem o diretor do Hospital São Vicente, Matheus Marinho, nem a secretária municipal de Saúde, Zuzu Loredo Rocha, não souberam precisar o valor dos repasses em atraso. Segundo Marinho, o hospital possui cerca de 90 leitos do SUS, e 150 funcionários. “Os médicos estão há três meses sem receber”, disse ele. “A despesa total mensal do hospital, gira em torno de R$ 500 a R$ 600 mil mensais”, informou.
A União repassa cerca de R$ 300 mil e o município R$ 27 mil que segundo Marinho, estão em dia com o hospital.
Crise afeta usuários
A crise financeira da instituição, afetou o atendimento aos usuários. Uma paciente de 52 anos, residente no bairro São Francisco, em Araçuaí, contou que necessitou fazer uma cirurgia simples no pé. Chegando lá na data e horário marcados, após cerca de um mês de espera, ela foi informada pelo médico que o procedimento não poderia ser feito pois a autoclave, aparelho que esteriliza os materiais cirúrgicos, estava quebrado.
“O médico a orientou a a fazer um outro procedimento. Quando ele se preparava para fazer a pequena cirurgia, foi avisada por uma enfermeira que seria impossível pois o hospital não dispunha de materiais para o curativo”, disse a filha da dona de casa, que só conseguiu realizar o procedimento, no início da semana. “Uma vergonha. Não tinha sequer kit de curativo”, desabafou a dona de casa.
O diretor do hospital reconheceu a crise mas, afirmou que o hospital possui duas autoclaves e uma delas está funcionando normalmente. “caso contrário, não poderiam ser realizadas outras cirurgias”, diz ele.
O hospital São Vicente de Paulo de Araçuaí atende ainda pacientes de pelo menos 6 municípios da região. Outros hospitais do Vale do Jequitinhonha, a exemplo do Santa Rita, de Medina, hospital de Turmalina e Rubim, também denunciam que estão vivendo uma séria crise financeira em razão dos repasses atrasados e que por isso, só estão realizando atendimentos de urgência.
O governo estadual não informou as razões para o atraso no pagamento das verbas, mas disse que garantirá o cumprimento da emenda 29, que garante a aplicação crescente em ações e serviços públicos de saúde.
(Fonte: Gazeta de Araçuaí e Ministério Público de Minas Gerais)
