Prefeito rebateu nota divulgada após reprovação de projeto e acusou vereadores de prejudicar os produtores rurais. Em réplica, grupo de oposição divulgou nota com graves denúncias envolvendo a administração.
A reprovação do Projeto de Lei (PL) 064/2014, esquentou os ânimos entre a Administração Municipal de Capelinha e a bancada de oposição na Câmara de Vereadores, composta por Cleuber Luiz de Miranda (PP), Luciano Rodrigues Ribeiro Macedo (PROS), Tadeu Filipe Fernandes de Abreu (SD), Jailson Pereira (PSD), Reomar Rodrigues Cordeiro (PTB), Gedalvo Fernandes de Araújo (PPL) e Roberval Pimenta de Figueiredo (PDT).
Após a votação contrária ao PL, que previa a subvenção de financeira no valor de R$ 42 mil reais para a contratação de funcionários e manutenção de um escritório para assessoria aos presidentes de associações rurais do município, os vereadores divulgaram nota, no dia 22 de dezembro, justificando que a reprovação seria pelo fato do município ter um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público (MP) da comarca, que impede a contratação sem concurso público. Os vereadores ainda informaram que o número de funcionários lotados na Secretaria de Agricultura seria suficiente para fazer o trabalho, como era feito em administrações anteriores. (Veja a nota completa aqui).
Vereadores do Bloco de oposição na Câmara Municipal de Capelinha (OBS: o Vereador Roberval Pimenta, que integra o grupo não se encontra na bloco) – Foto: Divulgação
Em resposta aos vereadores, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Capelinha, divulgou nota de esclarecimento no dia 3 de janeiro, em nome do prefeito José Antônio Alves de Souza (PMDB), Zezinho da Vitalina, rebatendo os parlamentares, mostrando os benefícios com a aprovação do PL e os acusando de prejudicar os produtores rurais com a reprovação do projeto.
Segundo a Prefeitura, apesar de todos os benefícios descritos (clique aqui para ver a nota completa), a não aprovação acabou prejudicando todas as associações rurais e centenas de pequenos produtores de Capelinha, pois nem a prefeitura e muito menos a Câmara Municipal, tem o respaldo e legalidade para contratar servidores e disponibilizar ao Conselho ou para as associações, sem lei que autorize a celebração do convênio.
Ainda segundo a nota divulgada pela Prefeitura, a votação contrária ao projeto seria simplesmente para fazer oposição. “Por fim, com estes esclarecimentos, a Prefeitura de Capelinha vem a público informar a todos que fazer oposição faz parte da democracia, ser contra o prefeito e sua administração também é normal, mas fazer oposição por oposição, usando de argumentos que nada tem a ver com o objeto em questão, representa simples politicagem, que não contribui para a solução dos problemas e ainda só serve para prejudicar toda a população.”, informa a nota.
Nota divulgada pelo prefeitura acusa vereadores de fazerem politicagem – Foto: Divulgação
A “novela” ganhou um novo capítulo na tarde desta terça-feira, 6 de janeiro. Em resposta às acusações feitas pela administração municipal, os vereadores do bloco de oposição divulgaram nota para esclarecer os fatos e tornaram público várias acusações de irregularidades na administração do prefeito. Na nota, os parlamentares questionam sobre a interrupção do projeto de revitalização da Feira Livre, o atraso no pagamento de fornecedores e suspensão do banco de alimentos, atraso no pagamento da ajuda de custo para os presidentes de associações, a diferença exorbitante nos valores de subvenções financeiras para dois asilos do município e sobre a prestação de contas do Galpão Cultural, inclusive mostrando uma nota de compra de bebidas assinada pelo filho do prefeito.
O bloco de oposição também acusou o prefeito de mentiras. Em um dos trechos da nota, é citada a entrega de uma declaração ao Ministério Público, em que o então vereador Zezinho da Vitalina justifica diárias do ano 2010 com um documento assinado pelo Deputado Neilando Pimenta, que na época ainda não exercia o cargo, visto que só tomou posse para o primeiro mandato no ano 2011.
Ao final da nota, os vereadores tranquilizam os presidentes de associações e garantem que o Balcão Cidadão da Câmara irá dar total apoio a eles, usando dos funcionários do seu quadro de pessoal, para resolução da demanda necessária.
Leia abaixo a nota divulgada na íntegra:
Em resposta ao comunicado, que foi ao ar na rádio Aranãs FM, assinado pelo Prefeito Municipal de Capelinha, Senhor Zezinho da Vitalina, os vereadores do bloco de oposição na Câmara vem esclarecer os fatos e fazer novos questionamentos que merecem resposta tanto aos presidentes de associações rurais quanto à população em geral.
Mais uma vez o Senhor Prefeito, se valendo da mentira, tenta denegrir a imagem dos vereadores no intuito de jogar a população contra os detentores do mandato legislativo. O que não é de se estranhar porque a mentira tem sido a arma principal do Senhor Prefeito.
Ao contrário do que diz a nota o vereador Laerte Barrinha não votou a favor do projeto que pretendia subvencionar o conselho das associações rurais de Capelinha. E já que o assunto é benefício ao produtor rural aproveitamos para perguntar: Já que o Senhor Prefeito quer tanto beneficiar os pequenos produtores, porque parou o projeto de revitalização da feira livre de Capelinha justamente no momento em que teria que retirar os produtos do Ceasa? Para beneficiar o companheiro Vereador Laerte Barrinha? Cumpra a lei Senhor Prefeito.
Vamos ouvir o que o Senhor Prefeito Zezinho da Vitalina disse na tribuna da Câmara sobre os vereadores: (AUDIO – clique para ouvir).
Mudou de ideia dois dias depois e passou a demonizar os sete vereadores de oposição Senhor Prefeito? Qual é a verdade? A fala do Senhor na Câmara ou a nota veiculada na rádio? Ainda na tribuna da Câmara afirmou estar em dia com os fornecedores da prefeitura. Mentira!
Onde está a máquina que é da agricultura? O que foi feito da ajuda de custo dos presidentes das associações que durante três meses foi retido para investimentos nas entidades?
Se a sua administração pensasse e priorizasse o fortalecimento do homem do campo não tinha ficado mais de um ano sem pagar os fornecedores do banco de alimentos e agora, há mais de um ano o programa está suspenso.
Quanto a Secretaria de Agricultura é sabido que a própria administração reconhece que falta competência para gerir a pasta, prova disso é que a mesma foi oferecida a todo tempo ao Vereador Gedalvo no intuito de conseguir votos para a presidência da Câmara.
E a mentira tem sido tão constante na vida pública do Senhor Prefeito que recentemente o mesmo apresentou ao Ministério Público uma declaração para justificar suas diárias no ano de 2010 quando o mesmo era vereador, declaração esta assinada pelo Deputado Neilando Pimenta (Clique aqui para ler) atestando que o então vereador Zezinho da Vitalina esteve no seu gabinete em Belo Horizonte nos dias 13 e 14 de dezembro de 2010. Ora, mais uma mentira. O Deputado Neilando Pimenta tomou posse em 2011. Mentiu até perante o Ministério Público.
Ademais vimos informar Senhor Prefeito que os serviços de apoio aos presidentes das associações que a secretaria de agricultura mesmo tendo funcionários em excesso não faz, o Balcão cidadão da Câmara fará sem precisar contratar, usando apenas os funcionários concursados do seu quadro de pessoal sem precisar fazer cabide de empregos para beneficiar apadrinhados políticos.
A verdade é que com a perda da maioria na câmara que tanto ocultava os fatos a coisa mudou. Os desvios e os desmandos que proporcionavam privilégios acabaram.
Mais problemas em subvenções virão pela frente. Já se encontram na Câmara vários projetos de subvenções e apenas para citarmos dois: O Asilo de São Vicente com 41 idosos amparados seria subvencionado em 34.900 reais (clique aqui para ler) e o Asilo Rosa Ferreira de Matos ligada ao Vereador Laerte Barrinha com apenas 16 idosos amparados receberia 99.900 reais (clique aqui para ler). Está correto isso Senhor Prefeito?
A prestação de contas do Galpão Cultural na Festa do Capelinhense Ausente foi apresentada com nota de compras (clique aqui para ler) em nome do filho do Senhor Prefeito. Isso expressa à dificuldade da administração Municipal em separar o público do particular. Prefeitura não é a extensão de nossa casa.
Afirmar em nota que os vereadores do bloco de oposição estão fazendo oposição por oposição é apenas uma forma de se esquivar da fiscalização implacável que os vereadores no uso de suas atribuições concedidas pelo povo nas urnas vêm fazendo. Várias são as denúncias no ministério público e o trabalho vai continuar. É preciso fechar as torneiras que fazem desaguar o dinheiro público para o deleite de alguns. Dinheiro público é para as demandas públicas.
Repetimos: Os presidentes das associações podem ficar tranquilos que o Balcão cidadão da Câmara irá dar total apoio a eles usando dos funcionários do seu quadro de pessoal.
Assinam a nota: Cleuber Luiz de Miranda (PP), Luciano Rodrigues Ribeiro Macedo (PROS), Tadeu Filipe Fernandes de Abreu (SD), Jailson Pereira (PSD), Reomar Rodrigues Cordeiro (PTB), Gedalvo Fernandes de Araújo (PPL) e Roberval Pimenta de Figueiredo (PDT).
O portal Aconteceu no Vale é um meio de comunicação imparcial e sem vínculos políticos com oposição ou situação. Sendo assim, disponibilizamos o espaço para que, caso julgue necessário, o prefeito de Capelinha esclareça sobre a nota de esclarecimento publicada acima.
*Os documentos divulgados nesta publicação foram disponibilizados ao Portal Aconteceu no Vale pelos vereadores Jailson Pereira e Luciano Macedo.
