Parlamentar visita região de mata atlântica que pode ser incorporada à unidade de conservação no Jequitinhonha.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou, junto com técnico do Instituto Estadual de Florestas (IEF), uma visita técnica ao Parque Estadual Alto Cariri nesta terça-feira (23/9/14). Localizado no Vale do Jequitinhonha, o parque abrange áreas dos municípios de Salto da Divisa e Santa Maria do Salto, e seus limites podem ser alterados pelo Projeto de Lei (PL) 4.743/13, do deputado Carlos Pimenta (PDT), que aguarda parecer de 1º turno da comissão.
Os limites do parque, que é localizado no Vale do Jequitinhonha, podem ser alterados pelo Projeto de Lei 4.743/13 – Foto: Alair Vieira / Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Durante a visita, o deputado Carlos Pimenta conferiu a área de 436 hectares que o PL 4.743/13 pretende anexar ao parque, em substituição de outra, de 368 hectares, que seria desafetada. O local visitado conta com cobertura de mata atlântica e, segundo o parlamentar, a área a ser desafetada é composta por pastagens.
O IEF já emitiu uma nota técnica na qual diz que a proposta é viável ecologicamente, mas sugere uma redefinição mais ampla do parque. O documento indica uma área, no encontro entre os córregos Mendonça e Pereira, que também deveria ser anexada ao parque. No local, há uma cachoeira e uma pequena barragem na qual o IEF identificou algum potencial turístico, para uso público da população local.
O deputado Carlos Pimenta, porém, salientou que tal alteração no projeto precisa ser acompanhada de estudos técnicos e, por isso, não haveria tempo de realizar a modificação até o fim desta legislatura. “Pretendemos votar o PL 4.743/13 até o final do ano, mas nada impede que o IEF envie outra proposta na próxima legislatura com essa nova alteração”, disse o parlamentar.
O PL 4.743/13 está em consulta pública desde 8 de agosto. Por meio desse instrumento, todos os cidadãos podem tomar conhecimento do teor da mudança proposta para o Parque Alto Cariri e manifestar-se contra ou a favor dessa medida. A consulta pública sobre alteração nos limites de unidades de conservação é uma das exigências do Código Florestal do Estado (Lei 20.922, de 2013).
O Parque Alto Cariri foi criado pelo Decreto 44.726, de 2008. A unidade de conservação tem 6.151 hectares e abriga remanescentes de mata atlântica onde vivem espécies ameaçadas como o monocarvoeiro, o maior primata das Américas. (ALMG)
