Protesto foi realizado nesta segunda-feira (11) na região central da cidade. Preço da taxa é absurda, relata manifestante.
Um manifesto contra a taxa de lixo foi realizado, nesta segunda-feira (11), na Praça de Doutor Carlos, região central de Montes Claros. Participaram do protesto o Sindicato dos Trabalhadores da Educação (SindUTE), Sindicato dos Eletricitários de Minas Gerais (Sindieletro), a União da Juventude Rebelião e o Levante Popular. O protesto teve pequena adesão popular e reuniu cerca de 50 pessoas.
Para uma das manifestantes e integrante do Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD), Iasmin Chéquer, a taxa de lixo cobrada pela Prefeitura de Montes Claros, é abusiva.
“Pelo que nós sabemos, a taxa de lixo é inconstitucional, porque ela foi desmembrada do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Os preços são absurdos”, afirma a manifestante.
Protesto foi realizando na tarde desta segunda-feira (Foto: Alexandre Fonseca/G1)
Taxa de lixo
A lei que regulamenta a taxa de cobrada pelos serviços de limpeza urbana foi aprovada pela Câmara Municipal, no dia 27 de dezembro de 2013, no período de recesso do setor. Na ocasião, dos 23 vereadores, 19 estiveram presentes, sendo que 14 deles votaram a favor da taxa.
De acordo com o promotor Felipe Caires, o aumento da taxa teve como base um decreto municipal de 2010. “Na ocasião pudemos interferir porque havia um descumprimento de uma ordem judicial que declarava inconstitucional aquele aumento de tributo por meio de decreto”, diz.
Em uma coletiva de imprensa, no dia 1º de agosto, o prefeito Ruy Muniz disse que a taxa de resíduos sólidos cobrada em Montes Claros é legal. “Vamos passar a ter 20 caminhões e mais dois de reserva, além de 1000 caçambas nos bairros para coletar o lixo, distribuir também lixeiras pela cidade, e implantar a coleta seletiva e ainda a vinda de uma usina de reciclagem de materiais da construção civil”, declarou.
Uma dona de casa, que preferiu não se identificar, ficou assustada com o valor cobrado na taxa para o bairro Morada do Sol, cerca de R$ 400. Para ela, a taxa é justa, entretanto o valor cobrado é alto. “Acho que a comunidade tem que contribuir para a cidade ficar limpa e organizada, entretanto o valor cobrado é alto para a realidade de Montes Claros”, afirma. (Inter TV Grande Minas)
