Por Hélio Souza
Sem água, luz,esgoto, pavimentação, meio fio, rede pluvial, sem endereço e quase sem nenhum documento. Essa é a realidade que vivem dezenas de famílias de Capelinha que adquiriram lotes em dois bairros clandestinos de Capelinha. Os bairros localizados no fundo do Bairro Vista Alegre e atrás do bairro Subestação, somam centenas de lotes totalmente irregulares vendidos ou à venda sem nenhuma infraestrutura e quase sem documento.
Os terrenos foram loteados sem a autorização e aprovação da Prefeitura Municipal, descumprindo totalmente a Lei Federal 6766 de 1979 que trata sobre parcelamento do solo. A lei estabelece que loteamentos devem ter projeto de infraestrutura para aprovação do loteamento. A infraestrutura, segundo a lei, exige esgotamento sanitário, água, luz, pavimentação e rede pluvial. A leis prevêem ainda que parte de lotes deve ser reservada como área institucional, praças e arborização, bem como garantia caso a infraestrutura não seja realizada.
(Loteamentos clandestinos prejudicam o desenvolvimento de Capelinha – Foto: Tico Neves / Divulgação)
A compra de lotes nesses bairros é grande. O preço varia entre R$ 18 e R$ 30 mil. O valor baixo dos lotes e a forma facilitada de pagamento atrai compradores que não têm muito para investir. O problema vem depois. Após a compra do lote, o morador enfrenta diversos problemas como oficializar um endereço e garantir abastecimento de água e energia elétrica.
O setor de Engenharia da Prefeitura aponta para diversos problemas e dificuldades enfrentadas por donos de lotes ou imóveis em loteamentos clandestinos. Segundo a engenheira agrimensora Luciana Alves, “às vezes o processo de criação de endereço e garantia de infraestrutura (água, luz, esgotamento sanitário, rede pluvial, pavimentação e meio-fio) podem levar anos”. Ela também chama a atenção para a “dor de cabeça” que esses loteamentos trazem para o município. “No futuro a Prefeitura terá que tirar dos recursos que poderiam ser investidos em outros setores para arcar com a infraestrutura desses bairros”, afirma ela. Além dos problemas, os lotes não podem conseguir financiamentos para construção.
A Prefeitura já tentou várias vezes fazer acordo com os donos de loteamentos, mas todas as tentativas não tiveram êxito.
Loteamentos regularizados
Desde 2009, mais de seis bairros foram criados em Capelinha. Os bairros regulamentados contam com água, luz, meio-fio, esgotamento sanitário, rede pluvial, área institucional, área verde, pavimentação e meio fio. Outros três loteamentos também estão em análise no setor de engenharia da Prefeitura.
Os lotes variam entre R$ 24 a 60 mil reais. O valor varia de bairro para bairro e também depende do tamanho.
(Fonte: Jornal O Popular de Capelinha)
