Outras três pessoas também são alvos de mandados de prisão temporária. Eles são investigados por fraudes em licitações e desvio de verbas.
Maurílio Arruda chegou algemado na delegacia da PF (Foto: Reprodução / Inter TV)
O ex-prefeito de Januária (MG), Maurílio Arruda, foi preso nesta segunda-feira (30) na operação “Exterminadores do Futuro”, deflagrada pela Polícia Federal e Ministério Público Estadual. Foram expedidos outros três mandados de prisão temporária para um ex-secretário de Educação Alexandre de Sá Rêgo, o empresário Fabiano Durães, sócio da empresa AF Construtora, e um engenheiro Pedro Alcântara. Foram cumpridos outros 19 mandados de busca e apreensão, sequestro de valores, bens móveis e imóveis.
“Esta operação visa coibir o desvio de recursos públicos ocorrido em Januária. Sete processos licitatórios foram direcionados para uma empresa, já conhecida do MP e da PF por desviar verbas, e causaram um prejuízo de R$ 579 mil, constatado por meio de laudos”, afirma o delegado Eduardo Maurício.
A construtora apontada na operação Exterminador do Futuro já foi alvo de investigação na operação Sertão Veredas.
As investigações começaram depois que a Conselho Municipal de Educação fez uma análise da aplicação de verbas, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para a reforma e construção de 16 escolas na zona rural. Constatadas as irregularidades, um relatório foi apresentado para o Ministério Público.
O promotor Franklin Reginato esclarece que, após o direcionamento das licitações, “a empresa garantia a execução das obras de construção e reformas de escolas, com títulos da dívida pública, sem qualquer valor jurídico.”
Posteriormente, de acordo com o promotor, um engenheiro da empresa atestava a execução das obras por meio de falsas medições, garantindo o repasse de 100% do recurso. Laudos constataram a precariedade das instalações elétrica e hidráulicas das escolas, em uma delas, um banheiro havia sido construído, mas os alunos faziam as necessidades no mato. A PF também encontrou materiais de construção, como telhas, tijolos e latas de tinta, abandonados.
“O prejuízo pode ser ainda maior já que em boa parte das obras foi executada com a qualidade muito inferior, em algumas das escolas o que foi construído chegou a ser demolido”, diz Franklin Reginato.
Para a Polícia Federal e o Ministério Público, os quatro presos controlavam o esquema criminoso, mas as investigações continuam para verificar a participação de outras pessoas. Os envolvidos podem responder por crime contra a administração, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. As penas podem chegar a 20 anos de prisão.
Entrevista com o Promotor Franklin Reginato sobre o caso:
Alunos prejudicados
Na Escola Municipal de Moradeiras, as investigações apontaram que as obras estão inacabadas e paralisadas. As janelas não têm vidros, as esquadrias de madeira estão inacabadas e espalhadas pelo chão. As telhas ficam empilhadas no telhado antigo, causando infiltração no forro. As paredes do banheiro apresentam infiltrações.
Já no distrito de Levinópolis, na Escola de Areião havia, segundo as investigações, risco à integridade física de alunos e funcionários. O banheiro e a cozinha tiveram que ser demolidos por causa do perigo de desabamento. As paredes têm fissuras estruturais graves, o forro está incompleto e a caixa de gordura e a fossa estão inacabados. Além disso, as portas dos banheiros e as rampas estão em desacordo com à proposta de acessibilidade, desconsiderando a presença de um aluno portador de necessidades especiais, que estudava no turno da tarde.
Em outra instituição, localizada em Tijuco, foi constatado que não há instalações hidráulicas, nenhuma ligação foi feita com a caixa de água e a cisterna está sendo utilizada como depósito de materiais. Uma funcionária, que também é vizinha da escola, doava a água utilizada por alunos e funcionários. A saída de esgoto desembocava em sobre um monte de areia, próximo às salas de aula.
No distrito de Várzea Bonita, na Escola de Cabeceirinha, a cobertura dos fundos projetada para 36m² foi concluída com 6m². A forma como as instalações hidráulicas foi feita ocasionou em infiltrações. Em consequência delas, o forro do banheiro corre riscos de desabar e parte elétrica da construção permanece inacabada.
Ainda em outra instituição, em Várzea Bonita, as obras também foram abandonadas. Na área anexa, onde seriam construída uma cozinha e um banheiro, há apenas duas perfurações. As instalações elétricas estão precárias e uma porta, recém-instalada, está deteriorada.
Nos Centros Municipais de Educação Infantil (Cemeis) Alvorada, Cidade Nova e Novo Milênio as obras também permanecem inacabadas.
(Fonte: Inter TV / G1)
