De acordo com as denúncias, a prefeitura superfaturou compra de uniformes escolares e de material de construção para reformar escolas. Na Escola Dom Serafim, na Comunidade de Zabelê foi pago uma reforma que nunca foi feita.
Lavrador observa prédio da Escola de Zabelê que prefeitura pagou por reforma não realizada – Foto: Gazeta de Araçuaí
O Ministério Público (MP) vai instaurar inquérito civil para apurar denúncia contra o prefeito de Francisco Badaró, no Vale do Jequitinhonha, Sérgio Mendes (PV) por suposto superfaturamento em compras de uniformes escolares e de materiais para obras de recuperação de prédios escolares do município.
A promotora de Justiça, Nathália Scalabrini Fracon, da Comarca de Minas Novas, disse que vai solicitar da Câmara de Vereadores, as notas de empenho de todos os serviços. “Se comprovada a denúncia de superfaturamento, o prefeito poderá responder a uma Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa que poderá resultar na cassação de mandato”, afirmou a promotora.
As denúncias de irregularidades foram protocoladas pelo presidente da Câmara, vereador José Maria Pereira (PDT).
Segundo ele, a bancada da oposição que conta com 6 vereadores, já discute a instalação de uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito – para apurar as denúncias. O prefeito não tem maioria na Câmara composta por 9 vereadores.
“Não podemos ficar calados diante de tantas irregularidades. Somos favoráveis à instalação de uma CPI”, afirmam os vereadores José Maria Viana (DEM), Gilson Ferreira de Sousa (PR), Gilson Ferreira dos Santos (PR) e Eduardo Mendes Pereira (DEM).
De acordo com o presidente da Câmara, a prefeitura divulgou através do Portal da Transparência, pagamentos de reformas nos prédios escolares das comunidades rurais de Pachecos, Manguara, Zabelê e Empoeira.
Ao todo foram gastos R$ 46 mil nas reformas feitas em dezembro de 2013. O dinheiro saiu do Fundo Municipal da Educação.
A vencedora da licitação foi a S.A Material de Construção, cujos proprietários apoiaram a campanha do atual prefeito.
“Visitamos os locais e constatamos que os materiais usados nas obras são incompatíveis com os serviços realizados. E o que é pior, na Escola Dom Serafim, na Comunidade de Zabalê consta um pagamento de R$14.139,00 reais de uma reforma que não foi feita”, denunciam os vereadores.
Na Comunidade de Pachecos, foi realizada apenas pintura, troca de vidros das janelas e construído um pequeno banheiro de 1 metro e 20 por 2 metros, onde conforme a prestação de contas, foram utilizados 96 sacos de cimento.
Também na relação de materiais utilizados na reforma da escola, consta a instalação de uma caixa d’água plástica, com capacidade para 5 mil litros. A que se encontra no local é de apenas 500 litros.
Na escola Municipal da Manguara consta o uso de 2 mil telhas em uma pequena área. “ Contamos 960 telhas”, afirma o presidente da Câmara.
No total foram gastos R$10.091,00 na reforma do prédio de 3 salas, 2 pequenos banheiros, uma cantina, e construção de um pequeno galpão, “ A escola estava caindo. A reforma ficou boa”, garante a professora Zizinha Ferraz que há 15 anos leciona na escola.
“Além da construção do pequeno galpão, fizeram apenas uma pintura e retocaram o piso de cimento”, conta o vereador José Maria Viana.
Já na escola da Comunidade de Empoeira, apenas as 3 salas e a fachada foram pintadas. Deixaram o telhado com muitas telhas quebradas e muito entulho nos fundos. “Fizeram uma maquiagem mal feita no prédio”, disseram os vereadores.
Indignação
“Estamos humilhados e envergonhados”. O desabafo é do lavrador Pedro Ferreira dos Santos, de 58 anos. Ele é membro do Conselho Fiscal da Associação da Comunidade de Zabelê e está indignado com o fato de a prefeitura ter pago R$14.139,00 pela reforma da escola.
“Aqui não chegou nada”, disse ele. “Queremos que a prefeitura realize as obras e faça a prestação de contas para a comunidade. Estão cobrindo os ricos com dinheiro e tapando os pobres com palhas”, finalizou o lavrador.
Os vereadores denunciam ainda que houve superfaturamento na compra de uniformes para alunos da rede pública municipal. “Temos todos os documentos que comprovam as irregularidades”, garantem.
A prefeitura nega todas as acusações. Em reunião com a comunidade de Zabelê, o vice-prefeito Reginaldo Martins Moreira (PT), se defendeu. Ele afirmou que a reforma da escola não foi realizada devido às chuvas do fim de ano, mas que todo o material já foi comprado e está guardado. Ele não explicou onde se encontra o material.
Com relação à compra do uniformes a prefeitura respondeu por e-mail que todas as licitações foram feitas de acordo com a lei.
(Fonte: Gazeta de Araçuaí)
