Primeira-dama embolsou R$ 1.558 em 2013, apesar de seu marido ganhar R$ 9.000 por mês
Cantagalo está localizada no Vale do Rio Doce e tem a agropecuária como principal atividade
Na lista de beneficiários do programa Bolsa Família, que é possível ser consultada pelo Portal da Transparência do governo federal, consta o nome de Esmeralda Gomes Ferreira. Em 2013, ela recebeu, de janeiro a maio, R$ 1.558 do programa. Esmeralda Gomes Ferreira seria apenas mais um nome no cadastro do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) se não fosse a primeira-dama de Cantagalo, no Vale do Rio Doce.
No total, o governo federal já repassou à mulher do prefeito José Roberto Ferreira (PSDB), eleito em 2012, cerca de R$ 5.000. Ela é beneficiária desde 2004, mas recebeu recursos do programa ininterruptamente desde 2011. Os repasses feitos nos primeiros meses de 2013 coincidem com o período em que Esmeralda já era a primeira-dama de Cantagalo.
As regras para concessão do benefício são claras. O programa criado durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2004, determina que as pessoas que possuem renda familiar mensal de até R$ 140 per capita recebam o auxílio. Ou seja, só podem fazer parte do cadastro de pagamento do Ministério do Desenvolvimento Social aqueles que vivem em situação de pobreza ou pobreza extrema. Mas essa não parece ser a realidade em que se enquadra a família Ferreira, formada por seis pessoas. O marido, José Roberto Ferreira (PSDB), prefeito da cidade que tem 4.200 habitantes, recebe, para exercer o cargo, R$ 9.000 por mês.
De acordo com o site do governo federal, os R$ 1.558 embolsados pela mulher do prefeito em 2013 representaram o segundo maior repasse durante o tempo em que ela foi beneficiada. O ano mais lucrativo foi 2012, quando Esmeralda recebeu, de janeiro a dezembro, R$ 1.704. Foi neste ano que José Roberto Ferreira foi eleito e declarou à Justiça Eleitoral ter um patrimônio R$ 127 mil, sendo R$ 100 mil referentes a uma casa e o restante relativo a dois veículos.
Em 2011, o repasse chegou a R$ 1.430. Em 2006, 2005 e 2004, a ajuda foi mais pontual, e o benefício foi equivalente a R$ 90. Em 2007, Esmeralda recebeu apenas R$ 15.
Investigações. Depois de apurar os dados dos repasses do Bolsa Família, a Associação de Moradores de Cantagalo enviou a denúncia ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), ao Ministério Público Federal (MPF) e à ouvidoria do Ministério do Desenvolvimento Social, na última semana. No entanto, as investigações ainda não começaram.
Casamento
O prefeito José Roberto Ferreira e a primeira-dama Esmeralda Gomes Ferreira são casados desde 1986. Assim como o marido, Esmeralda também foi trabalhadora rural.
Precedente
Lei: Desde a aprovação do Bolsa Família em forma de lei, em 2004, existe a previsão de penalização para fraudadores. Em 2008, o MPF ajuizou, em Sergipe, ação por improbidade administrativa e denúncia por estelionato contra nove servidores da prefeitura de Lagarto.
Punição: Na época, o MPF requereu o ressarcimento do dano, a perda dos cargos e a suspensão dos direitos políticos. Em caso de sentença de estelionato, os réus podem pegar até cinco anos de prisão.
Correção: O Ministério do Desenvolvimento Social confirmou que o ressarcimento deve ser corrigido de acordo com o tempo em que a situação de fraude permaneceu.
(Fonte: O Tempo)
