O projeto de mineração Vale do Rio Pardo, que pretende ligar a extração de minério de ferro em Grão Mogol, no Norte de Minas, ao porto de Ilhéus (BA), por meio de um mineroduto de 482 Km de extensão, deve parar na Justiça antes mesmo de receber a licença prévia. O promotor de Justiça do Núcleo de Resoluções de Conflitos Ambientais do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Carlos Eduardo Ferreira Pinto, deve ingressar ainda neste mês com ação na Justiça para barrar o empreendimento.
O projeto prevê a produção e transporte de 25 milhões de toneladas de minério por ano, mas o potencial é bem maior. De acordo com o promotor, o processo de licenciamento já tem que prever a futura ampliação do empreendimento. “Nossa experiência mostra que os projetos são licenciados com uma capacidade menor, em um curto espaço de tempo, e as empresas fazem ampliações. Se a avaliação não for feita como um todo, não é possível prever os impactos”, diz ele. De acordo com o promotor, os estudos exigidos nas ampliações são menos rígidos do que os apresentados para a implantação do projeto.
O Vale do Rio Pardo foi tema de audiência pública nessa quarta, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas. A expectativa da empresa é conseguir a licença prévia ainda neste ano e começar a produzir em 2017.
O diretor de relações institucionais da Sul Americana de Metais (SAM), responsável pelo empreendimento, Geraldo Magela Gomes, afirmou que o projeto apresentado tem viabilidade para 25 anos, mas não garantiu que não haverá expansões no período.
O minério da região tem apenas 20% de teor de ferro – percentual muito baixo – e, por isso, será beneficiado antes de ser exportado. Para comparar, o minério de Carajás, no Pará, tem teor de 65%. Segundo Gomes, a empresa estudou os impactos sociais e ambientais da obra durante dois anos. O mineroduto vai cortar 518 propriedades em 21 municípios, sendo nove em Minas Gerais e 12 na Bahia. (O Tempo)
