Parte dos professores da rede municipal de ensino de São João do Paraíso (MG) participam de uma paralisação que começou nessa segunda-feira (14) e deve seguir até esta quarta-feira (16). A categoria quer que a Administração Municipal cumpra com um acordo feito em 2013, que diz respeito ao reajuste de salários.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Solon Chaves Rocha, São João do Paraíso tem entre 180 e 200 professores, 110 deles assinaram a lista de paralisação. O município conta com 25 instituições de ensino.
Solon Chaves explica que, em 2013, o prefeito Antônio Oliveira prometeu aumentar os salários da categoria em quatro etapas, a última, que seria em março, não ocorreu. Atualmente os professores ganham R$ 769, o reajuste deveria ser de pouco mais de 10%. O presidente do sindicato ressalta também que o piso que deveria ser pago é R$ 1.018 por 24 horas de trabalho.
“Com os descontos os professores recebem o equivalente a um salário mínimo. Sabemos que o município tem dificuldades financeiras, mas estamos buscando a valorização da categoria”, afirma o presidente do sindicato.
Solon Chaves diz que uma reunião com o representantes do município foi feita na sexta-feira (11). “O prefeito disse que não tem como conceder o reajuste. Disse que pretende fazer isso futuramente, mas não apresentou uma data. Faremos uma reunião com os professores para sabermos sobre as próximas providências a serem tomadas.”
Ainda segundo o presidente do sindicato, alguns professores também não estão recebendo uma gratificação por trabalharem em escolas de difícil acesso, prevista no plano de carreira, algo que também está na pauta de reinvindicações dos servidores.
Uma mãe de duas crianças que estudam na rede municipal, e prefere não ser identificada, diz que os pais foram avisadas um dia antes da paralisação começar. “Acho a luta válida, porque o salários que os professores recebem é vergonhoso. E se a situação não se resolve com a conversa é mesmo preciso tomar alguma atitude, mas, por outro lado, espero que a situação se normalize, já que as crianças acabam sendo prejudicadas”, afirma.
O que diz a Prefeitura
Em nota a Prefeitura de São João do Paraíso disse que “reafirma o compromisso em priorizar a educação e, dentro das possibilidades financeiras do Município, realizará o pagamento do piso salarial da categoria”. Mas ressalta que “o Governo Federal faz constantes reajustes no valor do piso nacional do professor, contudo não repassa aos municípios os valores suficientes para o competente custeio”.
De acordo com a prefeitura, a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios interfere diretamente na administração dos municípios e gera prejuízos na prestação de serviços públicos.
Além disso, a administração municipal destaca que os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica são insuficientes para custear a educação básica, por isso a prefeitura precisa complementar a verba.
A prefeitura diz ainda que concedeu aumento de 100% no valor do adicional por tempo de serviço e fez o pagamento do primeiro reajuste estabelecido em acordo firmado com a classe. Além de ter feito melhorias nas escolas e ter reforçado a merenda servida para os alunos. (G1)
