A Polícia Federal (PF), em conjunto com a Previdência Social realizou, nesta quarta-feira (30), nos estados de Sergipe e Bahia, a operação “Gypsy Bandit” ou Ciganos Criminosos. A ação teve como objetivo desarticular uma organização criminosa que estaria fraudando benefícios previdenciários de aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
O nome “cigano” dado à operação se deveu ao fato da organização atuar em vários estados brasileiros e sem residência fixa dos integrantes.
(Foto: Jack Zalcman)
Doze mandados de prisão preventiva, expedidos pela Justiça Federal de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, foram cumpridos. Dez deles na cidade de Lagarto (SE) e outros dois em Camaçari (BA).
Segundo a PF, os suspeitos obtinham certidões de nascimento tardias junto aos cartórios de registro civil, afim de posteriormente fazer Carteiras de Identidade, Carteiras de Trabalho, CPF e abertura de contas bancárias. Em seguida, eles faziam o requerimento de benefício de amparo ao idoso através da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Em entrevista colettiva na tarde desta sexta-feira (11) o delegado Cristiano Campidelli explicou como a organização agia.
“Eles distribuíam os cartões de benefícios entre integrantes da organização criminosa, para depois efetuarem os saques nos caixas automáticos. Dos doze suspeitos quatro eram irmãos de principal articulador da ação, outros dois eram os pais destes cinco irmãos. A esposa do líder do grupo e outros quatro integrantes também faziam parte da organização criminosa”, explica o delegado Cristiano Campidelli,
Vale do Jequitinhonha
As investigações da PF começaram há pouco mais de um ano e tiveram origem após a abordagem de um veículo, no dia 1º de outubro de 2012, no KM 365, na BR-267, no município de Maracaju (MS). Na ocasião, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), encontrou mais de 100 documentos falsos no veículo.
Muitos dos nomes que constavam nos documentos apreendidos tinham como titulares de benefícios sociais obtidos na agência do INSS de Almenara, no Vale do Jequitinhonha. Após o início das investigações descobriu-se que benefícios também foram obtidos no município de Jequitinhonha.
“Em razão do local de concessão dos benefícios, os documentos apreendidos e informações preliminarmente produzidas foram encaminhadas para a Delegacia de Polícia Federal em Governador Valadares, onde no dia 28 de fevereiro do ano passado, foi instaurado o inquérito para a apuração dos fatos”, explica o delegado Campidelli.
Benefícios suspensos
Após a ação da PF nesta sexta-feira, a Previdência Social suspendeu 56 benefícios de assistência e amparo ao idoso que geraram um prejuízo de mais de R$ 2 milhões à Previdência. Porém, de acordo com o delegado Campidelli, o número de benefícios pode ser ainda maior e ultrapassar os 80. Somente a mãe do alvo principal da organização criminosa tinha 14 benefícios.
“Eles utilizavam o dinheiro em benefício próprio. Para se ter uma ideia, foram cumpridos também, dez mandados de busca e apreensão de sete caminhonetes de luxo, todos dos anos 2013 e 2014. Além disso, apreendemos diversas armas de fogo, centenas de documentos falsificados”, revela Campidelli.
Os presos estão sendo interrogados nas Superintendências da Polícia Federal em Salvador (BA) e Aracaju (SE). Em até 30 dias será providenciada a condução dos suspeitos para Teófilo Otoni ou Governador Valadares.
Brecha da lei
De acordo com o Delegado da Polícia Federal em Valadares, Cristiano Campidelli, uma brecha na lei 11.790 que possibilita a criação de uma certidão de nascimento tardia, com base em informações de duas testemunhas, facilitou o esquema da organização criminosa.
De acordo com o delegado é necessária a implementação imediata do número único do Registro de Identidade Civil (RIC), previsto na lei 9454 de 1997, no decreto número 7.166 de maio de 2010 e o cadastro biométrico nos cartórios de registro civil e nas agências do INSS.
“A implementação de tais medidas, a exemplo do que já ocorre com os passaportes, impede que uma mesma pessoa tenha mais de um documento de identificação, mais de uma certidão de nascimento e mais de um benefício, como no caso em questão, onde só uma senhora tinha 14 documentos de identificação diferentes”, diz o delegado Campidelli.
Polícia Federal chegou a captar imagens dos ciganos sacando os benefícios ilegais – Foto: Divulgação PRF
A mãe do líder do bando, que possuía 14 identidade diferentes, recebendo o benefício
Foram apreendidos vários documentos com a mesma fotografia e diversos nomes diferentes
(Fonte: G1)
