O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) divulgou nesta segunda-feira (24), que conseguiu a posse da fazenda Bonanza, localizada entre os municípios de São João da Ponte, Varzelândia e Verdelândia, no Norte de Minas Gerais. Os 1,4 mil hectares serão utilizados para assentar remanescentes quilombolas, da comunidade Brejo dos Crioulos.
(Foto: Site/Incra)
De acordo com o Incra, a propriedade está avaliada em R$ 2 milhões e “é mais uma conquista da autarquia para a regularização dos 17 mil hectares onde vivem cerca de 400 famílias descendentes de escravos”. Em Minas Gerais, há 185 processos abertos para regularizar estas comunidades.
Ainda segundo o Incra, outras três fazendas, a Nossa Senhora Aparecida, São Miguel e Lagoa da Varanda, já haviam sido concedidas pela Justiça em 12 ações de desapropriação por interesse social. As propriedades somam dois mil hectares. Outras duas ações devem ser ajuizadas.
O Incra informa que assim que houver a concessão definitiva das áreas, mediante pagamento de indenizações para os proprietários, a comunidade Brejo dos Crioulos vai ser considerada inalienável, ou seja, as terras não poderão ser vendidas ou arrendadas, por exemplo.
Francisco Cordeiro Barbosa, presidente do Conselho de Gestão Territorial do Brejo dos Crioulos e diretor de promoção de igualdade racial da Federação Quilombola de Minas Gerais, diz que aguarda a posse definitiva da fazenda com ansiedade.
“É uma vitória, não é uma luta fácil. É uma causa que se arrasta há muito tempo. Estão devolvendo para nós algo que é nosso.”
Ainda de acordo com Francisco, as terras da região eram utilizadas pelos quilombolas para atividades agropecuárias, com finalidade principal de subsistência. Mas após 1930, as terras foram divididas e comercializadas, e por fim foram apropriadas indevidamente por fazendeiros.
Família não concorda com o valor da indenização
A fazenda Bonanza pertence ao espólio de Dilson Godinho. Seu herdeiro, Dilson Godinho de Quadros Júnior, que administra a herança, confirmou que foi feito um depósito judicial em favor da desapropriação, mas que a família pretende recorrer à Justiça, para aumentar o valor pago pela propriedade.
Dilson Godinho de Quadros Júnior argumenta que após a invasão, em julho de 2004, foi feito um estudo para avaliar a fazenda e no início de 2014 uma nova avaliação foi feita, determinando a quantia que seria paga pela desapropriação. Segundo ele, neste intervalo de tempo, a propriedade que tinha 70% de pasto e diversas benfeitorias, passou por um processo de deterioração, o que influenciou diretamente no valor da fazenda. O administrador do espólio afirma que o depósito deveria ter sido feito com base na época da invasão.
Dilson Godinho Júnior fala também que 100 alqueires da propriedade ficaram de fora da área que será desapropriada. Segundo o herdeiro, a intenção é de que a indenização seja feita com base na extensão total da propriedade.
(Inter TV Grande Minas)
