Vereadores da Câmara Municipal de São João da Ponte, no Norte de Minas, aprovaram o pedido de abertura de processo de cassação do prefeito Sidiney Pereira da Silva (PSD). A Casa, que teve a primeira reunião ordinária na segunda-feira, irá investigar a denúncia de que o gestor municipal e parte de seu secretariado teriam coagido um funcionário público da Prefeitura para dar parecer favorável em laudos de vistoria de transporte escolar.
Segundo os parlamentares, o prefeito Sidiney Pereira não estaria atendendo aos pedidos dos vereadores sobre detalhamentos de gastos municipais e elaboração de editais de serviço para o município. “Há uma morosidade do Executivo em esclarecer dados e isso também nos coloca em dúvida sobre a legitimidade e idoneidade das informações”, explicou o presidente da Câmara, Paulo Simão Campos (PPS).
Agora, a investigação das denuncias ficará a cargo da Comissão Processante composta por três vereadores. Segundo o relator da comissão, vereador Hugo Leonardo Martins de Souza (PMDB), os parlamentares irão estudar as provas entregues pelo denunciante. “Iremos analisar toda a documentação para dar um parecer sobre a veracidade das informações que também foram entregues ao Ministério Público”, disse o presidente
Segundo o assessor jurídico da Prefeitura de São João da Ponte, Carlos Alberto Lopes de Morais, o prefeito Sidiney Pereira não foi notificado formalmente sobre o caso. “Não temos conhecimento do que está sendo investigado na Câmara e vamos aguardar a notificação”, disse.
Sobre o funcionário público ter sido coagido para a aprovação da suposta vistoria dos veículos, o assessor jurídico do município informou que ainda não foi formalizada nenhuma denuncia na administração. E que será investigado assim que chegar ao Executivo Municipal.
Funcionário confirmou ao MPF que foi orientado a dar falso testemunho
Está em análise no Ministério Público Federal a denúncia de que o prefeito de São João da Ponte, Sidiney Pereira (PSD) teria coagido um funcionário público a dar parecer favorável a 23 veículos que seriam utilizados para o transporte escolar na cidade. “Fui orientado a aprovar a frota sem ser vistoriada. Um procedimento totalmente fora do padrão”, explicou o funcionário público Marcelo Pereira Domingues.
Na última quinta-feira, o servidor prestou depoimento na Procuradoria da República em Montes Claros sobre o fato. No documento protocolado no MPF, Marcelo Domingues declara que o prefeito Sidiney Pereira o obrigou a assinar, no dia 4 de fevereiro, 23 laudos de vistoria de veículos ligados a uma cooperativa sediada em Caratinga, no Vale do Rio Doce, para participarem da licitação de transporte escolar na cidade.
Na documentação, Domingues deveria dar parecer favorável aos micro-ônibus que concorreriam na licitação do transporte escolar. Entretanto, os 23 veículos jamais teriam sido vistoriados pelo servidor. “Os laudos eram imprescindíveis para que a cooperativa participasse de licitação no dia seguinte”, explicou o funcionário público.
Prejuízo
Proprietários de veículos escolares ameaçaram denunciar a fraude na Promotoria. “A licitação iria prejudicar todos que já prestavam serviço para a Prefeitura. Um absurdo”, disse um motorista que pediu anonimato.
Quanto à denúncia de suposto favorecimento no processo de licitação no transporte escolar, o assessor jurídico da Prefeitura de São João da Ponte informou que houve o cancelamento do procedimento para que fosse investigado pela administração. “Foi aberto um processo administrativo para saber quais eram as divergências do edital, uma vez que os preços cobrados estavam acima dos praticados na região”, explicou Carlos Alberto Lopes de Morais. A reportagem procurou a empresa que iria participar do processo de licitação, mas ninguém foi localizado para falar sobre o assunto.
(Hoje em Dia)
