Uma das mais importantes obras do governo federal em Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha (MG) – a Unidade Escolar de Educação Infantil – o Pro infância – está paralisada, e o retorno dos trabalhos depende de decisão do prefeito municipal, Armando Paixão (PT).
O pedreiro Geraldo de Castro Fonseca se diz indignado com a situação
A obra, com capacidade para atender cerca de 200 crianças, é fruto de um convênio assinado em 2012 com a prefeitura municipal, na gestão do ex-prefeito Aécio Jardim, que fez a doção do terreno, e o Ministério da Educação, responsável pela liberação de R$ 1.292.000,00 (Um milhão, duzentos e noventa e dois mil) do Fundo Nacional da Educação.
A empresa Topel Engenharia, de Almenara (MG) foi à vencedora da licitação para construir a Unidade Escolar no bairro São Geraldo, ao lado da Escola Estadual Frei Rogato.
A construção começou em maio de 2012 e deveria ser entregue em fevereiro de 2013. Porém, a obra está há quase um ano paralisada e ainda faltam mais de 60% dos trabalhos para sua conclusão.
No ano passado a Topel responsabilizou a prefeitura pela interrupção dos repasses financeiros, que são efetuados de acordo com as medições das etapas de construção.
O atraso nos pagamentos, segundo a empresa, provocou um efeito dominó, como falta de pagamento dos salários dos 20 operários, que revoltados, acabaram abandonando a obra.
Eles denunciaram que estavam trabalhando quase que em regime de escravidão, sem equipamentos de segurança, sem uniformes, sem lanche, sem condições higiênicas de trabalho e sem receber salários.
A advogada dos trabalhadores revelou também, que a Topel não estava depositando o Fundo de Garantia, nem o registro dos trabalhadores junto à Previdência Social e nem recolhendo o INSS. Ela representa o grupo em uma Ação Trabalhista e de rescisão de contrato.
A Topel reconheceu as denúncias e admitiu que está com problemas financeiros. “Gastamos na obra mais do que recebemos”, informou Milton Júnior, diretor da empresa. “Já empregamos cerca de R$ 600 mil e só recebemos da prefeitura, R$ 240 mil”, disse ele.
A engenheira responsável pelas medições diz que os problemas trabalhistas apresentados pela Construtora fez a prefeitura suspender os repasses dos recursos.
Na tarde desta quarta-feira (12), Milton Júnior esteve em Araçuaí para fazer acerto com 6 operários que estão há 3 meses sem receber.
Ele reafirmou que depende da prefeitura a conclusão da obra que hoje está orçada em no mínimo R$1, 8 mil (Um milhão e oitocentos mil). “Temos de fazer uma nova planilha de custos e talvez outra licitação”, avalia Milton Júnior.
Ele negou que a Topel Engenharia está falida. “Estamos em dificuldades, mas estamos trabalhando para acertar tudo”, garantiu o empreiteiro.
Os operários disseram que a partir desse mês, eles estarão cumprindo aviso prévio.
Só um vigia
Apenas um vigia permanece no local. No depósito sacos de cimento estão se perdendo.
Em junho passado, menores infratores quebraram os cadeados do barracão para roubar ferramentas. “Não levaram nada porque um vizinho viu e deu o alerta”, contou o vigia, José Isidoro Luiz Costa, 63 anos.
No pátio, há muitas ferragens e milhares de tijolos empilhados. “Se não fosse o vigia, já tinham furtado tudo isso”, disse Geraldo de Castro Fonseca, 45 anos. Ele foi responsável pelo assentamento da laje. “Dos R$ 23 mil, só recebi R$ 6 mil. Prometeram fazer o acerto, mas até hoje é só enrolação”, disse ele, indignado.
“É preciso uma solução para isso aqui. A prefeitura deveria ter mais critério nas licitações. Empresas daqui de Araçuaí estão em condições de terminar esta obra. Sem concluir é que não pode ficar”, cobrou Geraldo de Castro.
As unidades construídas no âmbito do Pro infância são dotadas de ambientes essenciais para a aprendizagem das crianças, como: salas de aula, sala de informática, biblioteca, sanitários, recreio coberto, parque, refeitório, entre outros ambientes, que permitem a realização de atividades pedagógicas, recreativas, esportivas e de alimentação.
Há uma semana a reportagem enviou várias solicitações por e-mail, para que a prefeitura de Araçuaí se manifestasse sobre o caso mas, não obteve resposta.
(Fonte: Gazeta de Araçuaí)
