Na manhã desta quarta-feira (05/02), oficiais de justiça auxiliados pelas Polícias Federal e Militar notificaram famílias que ocuparam casas irregularmente no condomínio Recanto das Águas, no bairro do Vilage do Lago II, região norte de Montes Claros. Moradores de 46 residências terão 48h para desocupar o local.
(Foto: Jucilene Magalhães)
A ação de reintegração de posse é movida pela Caixa Econômica Federal que concluiu a construção dos 500 imóveis do condomínio em novembro de 2013. A instituição juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Social realizou o sorteio entre os cadastrados no programa Minha Casa Minha Vida e em dezembro foi feita a entrega das chaves.
Segundo o delegado Pedro de Jesus Santos que comandou a operação, alguns moradores beneficiados pelo programa ainda não ocuparam as casas por motivo de burocracia administrativa ou por chegarem ao imóvel e preferiram não se indispor com quem havia invadido a residência.
Com gravidez de risco, a dona de casa Daiane Fonseca explica que procurou o Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) para saber quando receberia uma casa e que até então não tinha previsão. Segundo ela, invadir o local foi a única maneira para não ficar na rua com suas outras três filhas.
“Engravidei e não tinha condições de pagar aluguel. Procurei a Prefeitura para receber o bolsa aluguel e me disseram que não tem recursos para isso, então não teve outro jeito senão entrar dentro de uma dessas casas”, diz.
Daiane denuncia que muitos dos beneficiados não querem a casa. “Tem pessoas que estão dispensando o imóvel e nós estamos lutando pelas casas, pois aqui só tem grávidas, crianças e idosos. Queremos que nos aceite e legalize a posse para pagarmos o que é de obrigação”, reivindica.
O mesmo caso ocorre com o casal Luís Carlos e Marília e seus dois filhos. Sem emprego fixo, Luís pagava aluguel em outro bairro. Ele conta que há dois anos se inscreveu no programa, atualizou o cadastro e até o momento nada foi providenciado.
Estamos muito preocupados e está difícil de sair, pois não temos outro lugar. Só se pegarem minhas coisas e por tudo na porta, porque não tem como pagar outro aluguel”, ressalta.
Todos que receberam a ordem de despejo tem até a próxima sexta-feira (7) para saírem das casas. Caso contrário, terão que pagar multa diária de R$ 100 por pessoa, cumprir pena por crime de desobediência e ainda ser excluído definitivamente do cadastro Minha Casa Minha Vida.
Posicionamento da Caixa
A Caixa Econômica Federal esclarece que entrou com pedido de reintegração de posse das unidades invadidas. O pedido foi acatado pelo poder judiciário e está sendo cumprido nesta quarta-feira (5) pelos oficiais de justiça com o apoio das autoridades policiais competentes. A Caixa diz ainda que as unidades invadidas serão redirecionadas para as famílias já selecionadas pela prefeitura, de acordo com as regras do programa.
(Inter TV Grande Minas)
