O Tribunal Regional Federal determinou que os índios Xakriabás deixem a fazenda São Judas Tadeu, em Itacarambi, Norte de Minas Gerais, ocupada desde setembro de 2013. Mas, segundo o cacique Santo Caetano Barbosa, a tribo não deixará a propriedade.
Faixa em uma das entradas da fazenda São Judas Tadeu (Foto: Michelly Oda)
O prazo estipulado é de 30 dias e, se não for respeitado, a desocupação pode ocorrer de forma obrigatória, com uso de força policial. A decisão vale a partir da publicação no Diário Oficial e é baseada na indefinição quanto à demarcação das terras que seriam de propriedade dos indígenas.
O desembargador federal João Batista Moreira destacou que, embora seja “grande a probabilidade de que a área em litígio seja reconhecida como terras tradicionalmente ocupadas pelos índios”, é preciso aguardar o resultado de um relatório elaborado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre a delimitação do território.
Informações da Funai, apontam que Minas Gerais tem cerca de 31 mil indígenas, divididos em nove grupos, Atikum, Kaxixó, Xucuru-Kariri, Maxakali, Krenak, Pankararu, Pataxó, Tembé e Xakriabá.
Os Xakriabás estavam presentes em Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Goiás e, segundo o TRF, em 1987, foram reconhecidos pelo Estado. Um decreto demarcou uma área de 10 mil hectares para a etnia. Mas o Ministério Público Federal aponta que a demarcação ocorreu sem que fossem realizados estudos antropológicos e que levassem em conta o conceito de tradicionalidade regulamentado pela Constituição Federal.
“Não cabe aos detentores de títulos formalmente legítimos fazer a prova de que a terra não fora, há mais de uma século, ocupada por indígenas, mas aos índios, por meio de suas entidades representativas e do Ministério Público, fazer a demonstração positiva da posse imemorial”, afirmou o desembargador João Batista Moreira.
Após os problemas apontados no processo de demarcação, os Xakriabás perderam parte de seu território e a Funai iniciou novos estudos sobre a delimitação das terras indígenas.
De acordo com o cacique Santo, um dos líderes da ocupação, a expectativa é de que o relatório seja aprovado neste ano. Ele explica que a etnia quer 53 mil hectares no Norte de Minas. A fazenda São Judas Tadeu tem cerca de seis mil e é ocupada por 150 famílias.
“Estamos na propriedade e não pretendemos sair. Essa decisão é incorreta e foi tomada por falta de conhecimento das necessidades do povo Xakriabá e dos direitos que temos em relação à terra”, diz o cacique. Ele garante que a propriedade é utilizada para a subsistência das famílias por meio da agricultura, com plantações de milho e feijão, por exemplo.
Posição do proprietário
Denise Cerize Kolling, advogada do proprietário da fazenda, informou por nota que “a fazenda nunca foi área indígena, é uma propriedade ambientalmente correta, titulada há mais de 100 anos, integralmente produtiva. A propriedade produzia anualmente mais de 1.500 bezerros, continha 2.500 cabeças de gado, abastecendo o mercado local, tomando serviços, empregando famílias e gerando riquezas para o município de Itacarambi e região”.
A advogada afirmou também que os pastos da fazenda foram arrendados para gado de terceiros e dos próprios caciques, “o que confirma que o motivador da invasão não foi questões étnica ou social, mas sim econômico”. Já o cacique Santo Caetano Barbosa, informou por telefone que não há gado de terceiros na fazenda e que o pasto nunca foi arrendado.
Denise Cerize disse também que “a decisão é clara em reconhecer que a invasão é ilegal”. E acrescentou que “esperamos que a desocupação se dê nos exatos termo da decisão do Tribunal Regional Federal em Brasília, que os invasores desocupem pacificamente a área invadida e que, caso não o façam, o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Militar, vele pelo cumprimento da ordem de desocupação, garantido a plenitude do direito à propriedade.”
(Fonte: Inter TV Grande Minas)
