Índios Pataxó vivem sob tensão em Açucena

A comunidade Gerú Tucumã Pataxó, localizada no Parque Estadual do Rio Corrente, município de Açucena, tem vivido dias de tensão pelas constantes ameaças de posseiros e fazendeiros da região. Os Pataxó chegaram na reserva em 23 de junho de 2010, com aproximadamente 80 pessoas, 17 famílias entre crianças, adolescentes, adultos e idosos. Todos vieram de Carmésia para o Vale do Aço em busca de uma vida melhor e para fortalecer a cultura indígena.

Lideranças indígenas acionaram órgãos de proteção – (Foto: Nilson Lages)

Entretanto, passados quase quatro anos, representantes da comunidade relatam transtornos cada vez maiores, pois a reserva ocupada pelos indígenas é uma área muito cobiçada por posseiros e fazendeiros. Atualmente, dentro da reserva, já existe uma grande área desmatada para formação de pastagem, árvores centenárias foram derrubadas e dão lugar ao capim braquiária. As principais nascentes de água são invadidas por rebanhos de bovinos.

As lideranças indígenas garantem que, em quatro anos da chegada dos Pataxó, a área foi reflorestada por eles e várias nascentes foram recuperadas. Porém, os problemas aumentam a cada dia com os posseiros e fazendeiros. Somente nos últimos seis meses foram registradas ameaças e incêndios criminosos em áreas verdes.

Como forma de dificultar o acesso, fazendeiros impedem as passagens em estradas com toras de madeiras e destroem pontes. Há registros, também, de tentativas de homicídio. Um índio foi alvejado por um tiro e outro teve dois disparos em sua direção, sem ser atingido.

Pessoas desconhecidas invadem a aldeia armadas e fazem ameaças frequentes aos estudantes da Escola Estadual Cristiano Machado em Felicina, distrito de Açucena. “Toda esta situação de tensão é devido a falta de demarcação das terras por parte do Instituto Estadual de Florestas (IEF)”, afirmam as lideranças indígenas da comunidade.

Precariedade

Diferentemente de outras comunidades indígenas, a aldeia Gerú Tucumã Pataxó em Açucena vive em condições precárias, sem energia elétrica, saneamento básico, sistema de saúde e possui apenas uma escola para o ensino fundamental e da cultura Pataxó.

Boi flagrado em uma das nascentes da reserva – (Foto: Nilson Lages)

A situação foi levada por lideranças indígenas à sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Governador Valadares, que responde pela região. O agente em indigenismo, Pablo Matos Camargo, disse que na semana anterior o cacique da comunidade levou o boletim de ocorrência ao órgão sobre a tentativa de homicídio ocorrida há poucos dias. “A Funai está tomando as medidas, fez contato e acompanhamento com a Polícia Federal, Ministério Público, Procuradoria da Funai e IEF”, explicou Pablo Matos.

O agente da Funai contou que a comunidade já é acompanhada pela Organização Não Governamental Instituto Direitos Humanos, que oferece um programa de segurança para ameaçados, com recursos do governo federal que é repassado pelo estado.

Guerra

Pablo Matos salienta que os conflitos ocorrem na comunidade desde que os índios chegaram ao local. “Posseiros estão destruindo o que restou da Mata Atlântica. Os índios foram convidados a ocuparem o local para preservar o que resta, até pelo uso sustentável. Eles recuperaram a vegetação, plantaram muitas coisas de onde colhem seu sustento. A mandioca, por exemplo, eles usam para alimentação e revenda. O grande problema é a indefinição do próprio IEF para a demarcação”, pontuou Pablo Matos.

Durante as aulas na precária escola, os alunos também são alvos de ameaças – (Foto: Nilson Lages)

Questionado sobre o problema no Parque Rio Corrente, a assessoria de imprensa do IEF, informou que a demarcação depende da Justiça. “No momento em que governo declara uma área como parque estadual é feita uma avaliação pelo Estado e oferecido um valor. Alguns não aceitam e levam para a Justiça. Esse é o caso do Parque Rio Corrente. Portanto, é aguardada a decisão judicial. O Estado tem intenção de indenizar e regularizar a situação. O objetivo é conseguir a melhor solução possível que equilibre a herança cultural da comunidade e a questão ambiental”, declarou a assessoria.

A assessoria de imprensa do órgão destacou que trabalha em parceria com a Funai e Ministério Público em busca de uma solução. “Aguardamos ainda o posicionamento da Funai sobre o reconhecimento oficial da etnia para definir se será necessária adequação ao parque”, frisou. Sobre os crimes ambientais, o IEF destacou que faz acompanhamento, boletins de ocorrência de desmatamento e atos de fiscalização, mas não tem aplicado multa.

(Fonte: Diário do Aço)