O Instituto Estadual de Florestas (IEF) está conduzindo uma pesquisa, até o dia 21 de fevereiro de 2025, com pescadores e pesquisadores para apresentar as novas regras de pesca que serão implementadas na bacia do Rio Doce. As modificações nas normas de pesca entrarão em vigor a partir de maio de 2025.
A pesquisa, que marca o primeiro passo para a definição dos novos critérios de pesca, servirá como base para a revisão das regras conforme novos estudos sobre o estado dos estoques pesqueiros. Quando esses dados estiverem disponíveis, as normas poderão ser novamente ajustadas.
As novas diretrizes levarão em consideração as condições ambientais da bacia e as necessidades dos pescadores artesanais e de subsistência. O objetivo é equilibrar a recuperação ambiental com a preservação das comunidades locais e suas tradições, garantindo a continuidade dessas práticas. Para isso, as propostas para o novo ordenamento pesqueiro serão discutidas com representantes da comunidade científica, pescadores da bacia do Rio Doce e órgãos públicos durante os meses de janeiro e fevereiro de 2025.
A pesquisa está disponível para pescadores através deste link: Pesquisa para pescadores. Já os pesquisadores podem participar acessando Pesquisa para pesquisadores.
Histórico
O rompimento da Barragem de Fundão, em 2015, teve um impacto significativo na bacia do Rio Doce, afetando principalmente as populações de peixes nativos e seus habitats, o que prejudicou a subsistência das comunidades de pescadores locais.
Para proteger a biodiversidade e permitir a recuperação dos estoques pesqueiros, o IEF publicou a Portaria nº 40, em 11 de maio de 2017, que proibiu a pesca de espécies nativas na bacia do Rio Doce e restringiu as artes de pesca a métodos seletivos, como linha e anzol e tarrafa, proibindo o uso de redes de emalhe.
Após nove anos do desastre, o poder público e as empresas responsáveis firmaram um novo acordo para a reparação dos danos causados, o Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão. Este acordo prevê grandes investimentos na recomposição dos estoques pesqueiros, na retomada e diversificação da pesca, além da atualização das regras de pesca vigentes.
