Em 2022, a previsão de orçamento da Fundação Renova para ações de reparação e compensação na Bacia do Rio Doce é de R$ 10,4 bilhões. O valor é 78% maior em relação aos R$ 5,86 bilhões previstos para 2021. Dessa forma, o total investido ao final deste ano deve chegar a R$ 30 bilhões.
Até dezembro do ano passado, foram desembolsados R$ 19,6 bilhões nas ações de reparação e compensação. Desse valor, R$ 8,71 bilhões foram destinados a pagamentos de indenizações e auxílios financeiros, alcançando mais de 363,5 mil pessoas. Para este ano, a previsão é de R$ 5,4 bilhões em indenizações e auxílios financeiros, o que representa uma alta de 150% em relação aos R$ 2,16 bilhões previstos para 2021.
No ano passado, foram desembolsados R$ 5,6 bilhões em pagamentos de indenizações e auxílio financeiro. Desse montante, R$ 5,1 bilhões foram pagos por meio do Sistema Indenizatório Simplificado, implementado em agosto de 2020, a partir de decisão da 12ª Vara Federal, que permite a indenização de categorias muitas vezes informais, como artesãos, carroceiros, lavadeiras, pescadores de subsistência e informais, areeiros e outros. O sistema também indeniza categorias formais, como pescadores profissionais, proprietários de embarcações e empresas como hotéis, pousadas e restaurantes.
Reassentamentos
Para as obras de reassentamento está previsto, em 2022, o investimento de R$ 1,79 bilhão, valor 60% superior à quantia de R$ 1,1 bilhão prevista em 2021. O montante refere-se a todas as modalidades de reassentamento, englobando as construções dos novos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, em Mariana (MG), e Gesteira, em Barra Longa (MG), a modalidade de Reassentamento Familiar e a reconstrução de residências em comunidades rurais. Com a infraestrutura concluída, o foco em Bento Rodrigues é a construção de casas. Em Paracatu de Baixo, a previsão é concluir a infraestrutura e avançar na edificação das residências.
Uso Sustentável da Terra
As ações do programa de Uso Sustentável da Terra (UST) receberão recursos de R$ 538,4 milhões para garantir a continuidade, expansão e suporte às atividades agropecuárias, de recuperação de nascentes e Áreas de Preservação Permanente (APPs) e manejo de rejeito. Para atividades agropecuárias, R$ 77 milhões serão direcionados para construção de infraestrutura, como bebedouros, currais, galinheiros, cômodos, baias e viveiros de peixe. Estão previstas também cerca de 7.200 horas de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER).
Socioambiental
As ações socioambientais terão R$ 257,6 milhões em 2022. Desse valor, R$ 101,8 milhões serão direcionados para a área de biodiversidade, como programa de monitoramento aquático e terrestre, além de pesquisas.
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