Entraves burocráticos impedem que a Escola Agrícola de Joaíma (Jequitinhonha/Mucuri), construída dentro do Programa Brasil Profissionalizado, esteja em funcionamento. Essa foi a conclusão apresentada pelo Governo do Estado durante reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta terça-feira (14/12/2021).
Deputados pediram celeridade à Prefeitura na apresentação dos documentos ao Simec – Foto: Ricardo Barbosa / ALMG
De acordo com o secretário-geral do Estado de Minas Gerais, Mateus Simões de Almeida, o problema seria a falta de documentos do projeto da escola, a serem apresentados pela prefeitura ao Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) do Ministério da Educação.
“A técnica utilizada na construção do muro de contenção foi feita de forma melhor que a prevista no projeto original e agora tem de trocar o projeto, para que o prédio, já pronto, seja liberado. Essa é a última etapa. A gente precisa resolver isso, nem que seja colocando aluno pra dentro e resolvendo depois”, afirmou o secretário.
Pró-Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), Aloysio Vieira afirmou que os convênios para construção dessa e de outras 12 escolas profissionalizantes no Estado foram celebrados em 2009 e 2010, mas no caso de Joaíma a obra foi iniciada apenas três anos depois e, agora que está tudo pronto, a equipe de engenharia técnica da Unimontes ajudará a prefeitura na revisão do projeto.
“A Prefeitura precisa atualizar o projeto, atualizar o Registro de Responsabilidade Técnica e o laudo de estabilidade. Inclusive o laudo fotográfico, que complementa essas informações, nós já temos. É só isso para a escola poder funcionar”, explicou.
Representando a Coordenação-Geral de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais (Cgimp) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Olímpio Durães Soares ressaltou que está prestando assistência técnica à Unimontes e à Prefeitura de forma a sanar as restrições documentais e técnicas. “Cerca de 85% dos recursos já foram passados para essa obra. Tivemos reunião sobre esse convênio. Estamos prestando assistência técnica e abertos a soluções que sejam mais rápidas”.
Demora – Vice-prefeito de Joaíma, Vanilson Gomes Reis ressaltou que os entraves técnicos colocados pelo Simec e a demora na liberação da escola tornam todo esse processo longo e frustrante para os moradores da cidade. “Temos o sonho de ter essa escola, desde sua construção. É um prédio que nos dá orgulho, com capacidade para 1.200 alunos. Queremos chegar logo num denominador comum para que a escola comece a funcionar”.
Autor do requerimento para a realização da reunião, o deputado Carlos Henrique (Republicanos) cobrou que a prefeitura se comprometa a repassar as informações ao Simec e ao FNDE o mais rápido possível. “O mais difícil já foi finalizado. Que a administração municipal se comprometa a repassar os documentos à Unimontes e que a Universidade proceda à conclusão junto ao Simec no menor prazo”, concluiu.
O deputado Betinho Pinto Coelho (Solidariedade) afirmou que teve a oportunidade de visitar a escola técnica e ficou encantado com as instalações. “Essa escola tem um significado especial para toda a região. Esperamos que ela entre em funcionamento logo”, pontuou.
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