O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, inaugurou nesta segunda-feira (6/12/2021) as novas instalações do Fórum Dr. Leonardo Antônio Pimenta da Comarca de Capelinha, região do Vale do Jequitinhonha.
Foto: Riva Moreira / TJMG
O 1º vice-presidente do TJMG, desembargador José Flávio de Almeida; o 3º vice-presidente, desembargador Newton Teixeira Carvalho, que compõem a Alta Administração do TJMG, também estiveram presentes na solenidade.
Participaram ainda do evento o desembargador Rinaldo Kennedy Silva; o juiz diretor do foro de Capelinha, Rafael Arrieiro Continentino; o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Leopoldo Mameluque; o diretor do foro da Comarca de Varginha e ex-juiz de Capelinha, Antônio Carlos Parreira; e o prefeito Tadeu Filipe Fernandes de Abreu.
O novo Fórum, com área de aproximadamente 2 mil m², está instalado à Rua das Hortências, 321 – Bairro Bouganville. No prédio há dois andares, com elevador, estacionamento com vagas para idosos e pessoas com deficiência e bicicletário.
Com capacidade para duas varas, além do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), o espaço atenderá a uma população estimada em 60 mil habitantes, residentes na sede em Capelinha e nos municípios de Água Boa e Angelândia e do distrito de Resplendor. A obra de cerca de R$ 7,6 milhões foi inteiramente custeada pelo TJMG.
O presidente do TJMG, Gilson Lemes, afirmou que o deslocamento aos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri, uma região de grande riqueza cultural e natural, evocou nele “imediata sensação de pertencimento a esse pedaço das Minas Gerais e de contato direto com o Brasil profundo”. O desembargador citou ainda sua admiração pelo artesanato, pela música, pela gastronomia e pela exuberância da paisagem do Vale.
“Mas o dia, hoje, tem um caráter absolutamente único, que me traz muita alegria, sobretudo, por este evento festivo. É uma imensa honra ser testemunha e ao mesmo tempo protagonista desta solenidade, pois, juntamente com a entrega oficial deste novo prédio, está sendo edificada mais uma importante página da história desta comarca, que em novembro último completou 73 anos de sua instalação”, disse.
Segundo o desembargador Gilson Lemes, em pouco mais de um século, Capelinha passou de pequeno povoado a município produtor e exportador de café. “O fórum local tornou-se incapaz de atender à demanda e à modernização exigida atualmente. Novas soluções tecnológicas surgiram, e a consciência da necessidade de construções sustentáveis e acessíveis se disseminou. O Judiciário não poderia ficar alheio a esse movimento”, ressaltou.
De acordo com o presidente, a entrega do novo prédio confirma o compromisso de oferecer à sociedade prestação jurisdicional de qualidade e ambientes mais adequados e dignos a magistrados, servidores, colaboradores, estagiários, promotores de justiça, defensores públicos, advogados e jurisdicionados.
Prestes a completar um ano e meio no comando do Judiciário estadual mineiro, o desembargador Gilson Soares Lemes falou de realizações em curso ou concluídas do Programa Justiça Eficiente (Projef), tais como a digitalização e a virtualização de 100% dos feitos cíveis, a implantação do Processo Judicial eletrônico criminal, a instalação de Cejuscs em todas as 297 comarcas, a melhoria das edificações e o investimento em tecnologia, pessoal e na eficiência e ética da administração.
“O acesso à Justiça é um direito fundamental do ser humano, sendo imprescindível para o combate à desigualdade, para o fortalecimento da democracia e da cidadania e para a almejada paz social”, concluiu.
Foto: Prefeitura de Capelinha / Divulgação
Espaço de acolhida e cidadania
Para o juiz diretor do foro de Capelinha, Rafael Arrieiro Continentino, o sentimento é de gratidão. “A entrega do novo Fórum representa uma nova fase do Poder Judiciário local. Começa-se, neste célebre e festivo momento, a escrever um promissor capítulo na história judiciária da Comarca de Capelinha”, disse.
O magistrado frisou que a finalidade do espaço é servir à população. “Com dependências otimizadas, sólidas e sustentáveis, que atendem às exigências do mundo moderno, o novo fórum garantirá mais conforto e acessibilidade àqueles que buscam no Poder Judiciário a resolução de seus problemas, desde os aparentemente mais simples até os notadamente mais complexos”, afirmou.
Segundo o juiz, cada indivíduo tem o direito de buscar a resposta para suas necessidades e anseios, sabendo que será ouvido e tratado com dignidade, qualquer que seja a natureza de sua demanda e a sua situação de vida. “As portas da Casa da Justiça devem estar abertas a todos, pois nisso consiste a cidadania”, declarou.
O juiz Rafael Continentino afirmou ainda que, especialmente no contexto econômico, político e social pelo qual o mundo está passando, é preciso empenhar-se de forma redobrada para sempre oferecer uma prestação jurisdicional de qualidade, que impacta positivamente a vida das pessoas e promove a paz. Ele também expressou sua esperança de que a dura e difícil etapa atual em breve se amenize.
“Nada mais digno e democrático do que acolher o cidadão, com respeito e consideração, como nos impõe a Constituição Federal de 1988. Estes, embora tragam angústias, frustrações e sofrimentos, não obstante vêm esperançosos de que receberão justa e devida tutela jurisdicional aos seus direitos. E é exatamente isso que nos motiva e nos move: saber da esperança e da confiança do cidadão na Justiça e no Poder Judiciário. Esta é a mesma esperança que jamais podemos deixar que se apague”, concluiu.
Na oportunidade, o 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Newton Teixeira Carvalho, destacou que o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) da Comarca “ganha um impulso extra, com essa nova infraestrutura, para solucionar de forma célere conflitos. A autocomposição entre as partes é o caminho para desafogar o Judiciário”.
Presenças
Também compareceram à inauguração a juíza Camila Gonçalves de Souza Vilela, da 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais de Capelinha; a juíza Juliana Cristina Costa Lobato, da Comarca de Itamarandiba; o juiz Danilo de Mello Ferraz, da Comarca de São João Evangelista; a juíza Vaneska de Araújo Leite, da Comarca de Santa Maria do Suaçuí; o juiz Júlio Alexandre Fialho Moreira, da Comarca de Turmalina; o juiz Otávio Scaloppe Nevony, da Comarca de Minas Novas; o chefe de Gabinete da Presidência do TJMG, Alexandre Ramos de Souza; o assessor da Presidência do TJMG, Maurício Ribeiro; o engenheiro fiscal de obras do TJMG, Polfrankelm Faustino Lopes; o vice-prefeito de Capelinha, Aléquison Gomes e o presidente da Câmara Municipal de Capelinha, Gilmar Santos.
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No Brasil só não tem dinheiro para construir hospitais e casas populares….. e a injustiça para os pobres continua……..