Presidente veta recurso para pavimentação de trecho da BR-367

Apenas quatro meses após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ter lançado a pedra fundamental para a pavimentação da BR–367, entre Salto da Divisa e Jacinto, no Vale do Jequitinhonha, ele mesmo vetou os investimentos previstos no Orçamento deste ano para a rodovia.

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A decisão, publicada no “Diário Oficial da União” da semana passada, caiu como um balde de água fria para milhares de motoristas que trafegam pelo trecho de mais de 60 km de terra batida em uma das regiões mais pobres de Minas Gerais.

Parlamentares mineiros cobram do governo uma nova fonte de recurso para a obra e prometem até mesmo uma articulação para derrubar o veto presidencial no Congresso. 

Em dezembro, Bolsonaro esteve em Jacinto, município de 13 mil habitantes que fica próximo da divisa com a Bahia, ao lado de duas dezenas de políticos mineiros, para anunciar que o asfalto aguardado há mais de 50 anos chegaria à BR-367.

A promessa do governo era investir R$ 157 milhões para pavimentar o trecho que vai até Salto da Divisa e tem grande movimento de carros e caminhões (principalmente os que transportam madeira de eucalipto). A previsão do governo era que a obra durasse dois anos e fosse finalizada ainda em 2022.

“Essa obra chega em boa hora, há muito ela foi prometida e, lamentavelmente, a obra não chegou aqui. E agora vai chegar em nosso governo. Importante concluir obras e fazer aquelas que podemos concluir ao longo do nosso mandato, não deixar para depois”, afirmou Bolsonaro em dezembro do ano passado. 

Atrasos

A pavimentação da BR-367 foi prometida pela primeira vez pelo então presidente Luiz Inácio Lula (PT), em 2010. A obra chegou a ser incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e os projetos começaram a ser executados.

No entanto, bloqueios de verbas no Orçamento e problemas com a liberação de licenças ambientais foram adiando a chegada do asfalto por mais de uma década. Até hoje, os motoristas que passam pelo trecho enfrentam uma rodovia em péssimas condições, de terra batida e esburacada. Em período chuvoso, o trecho fica praticamente inviável.

Insatisfeitos com o veto presidencial, deputados mineiros falam de uma mobilização para derrubar o veto e voltar a incluir os recursos da obra no Orçamento.

“Essa informação chegou há pouco tempo para a gente. Estamos avaliando e buscando resposta. Já pedi audiência no Ministério (da Infraestrutura) para saber se o governo vai proceder com esse veto. Se proceder, não tem outro caminho que não seja derrubá-lo. Não vamos abrir mão dessa obra, ela é importantíssima. Passei 26 anos rodando nessa estrada, sei como é sofrido”, afirma o deputado Igor Timo (Podemos). 

“A promessa que ouvimos foi que a obra seria entregue até o final do ano que vem. Esperamos que ela seja cumprida e que os recursos sejam descontingenciados. Minas tem sido sempre muito prejudicada com esses bloqueios no Orçamento”, avalia o deputado Fábio Ramalho (MDB). Segundo ele, uma das opções, caso o recurso não seja liberado, é partir para a derrubada do veto de Bolsonaro. 

Prioridades

A reportagem procurou o Ministério da Infraestrutura para saber, após os vetos no Orçamento, se o governo federal pretende destinar algum recurso para a pavimentação da BR-367, mas a pasta não informou sobre valores ou previsão de aditivos. 

“Num cenário de restrições orçamentárias, o ministério está atualizando sua planilha de investimentos considerando duas premissas: obras prioritárias, em função do seu impacto social e econômico; e a conclusão de obras iniciadas. Estamos empenhados em garantir a infraestrutura, mesmo com o contingenciamento sofrido, e não conseguimos precisar os impactos nas obras no momento”, diz a pasta.

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