O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Guanhães, no Vale do Rio Doce, e a Polícia Ambiental realizaram nesta terça-feira, 30 de março de 2021, a operação “Raposa no Galinheiro”. O objetivo da ação é combater a prática de maus-tratos contra galos na cidade.
Segundo o MPMG, “um fiscal de posturas do município de Guanhães criava, em péssimas condições de higiene, dezenas de galos, que eram usados em rinhas. Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão, foi constatada a prática de maus-tratos contra os galos, encontrados confinados em caixas de madeira sujas e sem ventilação. Alguns apresentavam lesões nos olhos, na crista e no corpo. Além disso, não havia, no momento da operação, água e comida para os animais”.
Foram encontrados, ainda, objetos e instrumentos usados em rinhas de galo. Durante toda a manhã, fiscais da vigilância sanitária e de posturas do município de Guanhães permaneceram no local para desativar o galinheiro e o criadouro de galos e para retirar lixos, entulhos e gaiolas.
O Código de Posturas de Guanhães proíbe a criação de animais no perímetro urbano. O fiscal alvo da operação responderá pelo crime ambiental de maus-tratos (artigo 32 da Lei nº. 9605).
“A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente instaurará procedimento para apurar suposta prática de improbidade administrativa ambiental, em tese, praticada pelo fiscal de posturas em razão de ele descumprir a legislação que lhe cabia fiscalizar”, informou o MPMG.
Foto: Divulgação / MPMG
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