Empresas ligadas à venda de equipamentos médicos são o principal alvo da operação “Vácuo” da Polícia Federal (PF) que, na manhã desta sexta-feira (20/11/2020), cumpriu nove mandados de busca e apreensão contra suspeitos de celebrarem contratos superfaturados para o comércio de equipamentos médicos destinados à Prefeitura de Coronel Fabriciano (MG). Uma nota técnica produzida pela Controladoria Geral da União (CGU) indica que prejuízo ao município foi de, no mínimo, R$ 414 mil.
Os mandados concedidos à Polícia Federal pela Vara Federal Cível e Criminal de Ipatinga, também no Vale do Aço, foram cumpridos em Belo Horizonte, São José da Lapa e Confins. Foram realizadas também fiscalizações nos locais de instalação de ventiladores mecânicos que teriam sido comprados pelo município de Fabriciano com preço acima do valor padrão, e bens e valores ligados às empresas investigadas e a seus sócios e proprietários foram bloqueados.
O esquema, segundo informações da Polícia Federal nesta manhã, ocorria à medida que uma companhia laranja era usada para celebrar contratos superfaturados com a Prefeitura de Coronel Fabriciano. Investiga-se também um possível conluio entre empresas que participaram de cotação do serviço e eventualmente não entregaram os equipamentos adquiridos.
O principal alvo da ação federal é um grupo que teria negociado dois ventiladores pulmonares, em meio à pandemia do novo coronavírus em Minas Gerais, e alugado outros dez à cidade. Entretanto, levantou desconfianças o fato de que o preço de seis meses de aluguel dos equipamentos supera seus valores de compra. Há também a suspeita de que parte dos equipamentos não tenha sido realmente entregue.
O nome da operação, “Vácuo”, refere-se ao fato de que os suspeitos teriam eventualmente aproveitado a facilitação nas normas para licitações neste período de calamidade pública para obter vantagens frente os cofres públicos. Condenados pelos crimes de fraude a licitações, os suspeitos poderão cumprir até dez anos de prisão.
Nota da prefeitura
A prefeitura de Coronel Fabriciano, por meio da Procuradoria Geral do município, informa que o processo de contratação da empresa para a aquisição e locação dos equipamentos destinados ao Hospital Dr. José Maria Morais atendeu as mais absolutas e rigorosas condições de legalidade.
Ressalta-se que, no início da pandemia, existia alta demanda, pouca oferta e escassez de equipamentos e insumos, além da urgência, alinhada a necessidade e prioridade de proteção à vida e saúde.
Os preços de mercado foram adequados pelas empresas a realidade do momento de acordo com a lei da oferta e da procura.
O município preza pela legalidade e reitera que todos os documentos sobre o referido processo estão disponíveis em seu portal da transparência. A administração reforça que contribuirá de maneira irrestrita com toda e qualquer investigação.
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