Os Ministérios Públicos de Minas Gerais e Federal e o Instituto Estadual de Florestas assinaram na terça-feira, 13 de agosto, um Termo de Compromisso (TC) que prevê a instalação de energia elétrica na aldeia Gerú Tucunã, da comunidade indígena Pataxó. Os índios vivem no interior do Parque Estadual Rio Corrente, na comarca de Açucena, no Vale do Rio Doce.
Segundo pleito dos indígenas, a energia elétrica se faz urgente sobretudo para preservação de alimentos e de medicamentos aos mais idosos. Além disso, é necessária para o adequado de uma escola e de um posto de saúde lá existentes.
Em dezembro do ano passado Minas Gerais editou o Decreto nº 47.573/2018 reconhecendo como reserva indígena a área do Parque Estadual Rio Corrente, decretando, assim, a dupla qualificação da unidade de conservação, o que possibilitou as tratativas junto à Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e ao IEF para eletrificação da área em que se encontra a comunidade indígena.
Segundo o promotor de Justiça de Açucena, Igor Peixoto Marques, a demanda contou com a atuação essencial da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos), regional de Governador Valadares, coordenada pelo promotor de Justiça Fábio Tavares Ribeiro. “A Cimos adotou todas as providências que possibilitaram a celebração do compromisso com os intervenientes”, destaca.
Assinaram o TC o promotor de Justiça Igor Peixoto, o diretor do IEF Antônio Augusto Melo Malard e o procurador da República, oficiante em Ipatinga, Bruno José Silva Nunes.
Foto: Divulgação/ALMG
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(Fonte: MPMG)
