Após dois dias de ocupação, em protesto pela regularização de salários e rescisões, os professores municipais que estavam mobilizados dentro de uma das salas do gabinete do prefeito deixaram o prédio da Prefeitura de Montes Claros. O grupo, de quatro educadores, saiu do local no início da noite desta sexta-feira (8) e se encontrou com outros docentes que se mobilizavam na entrada da sede do Executivo.
Segundo a presidente do Sind-Educamoc, Iara Pimentel, o grupo deixa a prefeitura, mas segue mobilizado. “Nossa proposta inicial não era ocupar, e sim abrir diálogo. Mas o prefeito não nos recebeu. Após estes dias, não avançou em nada, não veio conversar com a gente. Hoje [nesta sexta-feira] foi marcada uma reunião, mas ele não apareceu”, explica.
Ainda segundo Iara, na segunda-feira (11) uma nova reunião entre os professores será realizada para nortear ações dos docentes. A presidente do sindicato destacou que a Defensoria Pública se colocou à disposição para intermediar uma mesa de negociação com o prefeito.
Na tarde dessa quinta (7), em nota, a prefeitura afirmou que em relação ao pagamento do salário de dezembro 2018 e as rescisões dos contratos dos professores, o município entrou na Justiça pedindo autorização para quitar os débitos utilizando a verba do Fundeb referente ao ano de 2019, mas o pedido foi negado em primeira instância. A prefeitura recorreu e aguarda nova decisão da Justiça.
Foto: Sind-Educamoc/Divulgação
Entenda o caso
Os professores estão em protesto desde o fim do ano passado. Inicialmente o salário de novembro era a cobrança devido ao atraso no pagamento. Na época a prefeitura justificou dificuldades financeiras pelo não repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), mas arcou com os custos, via recursos do Tesouro Municipal, após grande reivindicação da classe, que contou inclusive com greve.
No início de 2019 os professores voltaram a se mobilizar, agora para pedir o acerto dos valores referentes a dezembro. Após a manifestação, alguns professores se reuniram com o prefeito Humberto Souto (PPS) para tentarem uma negociação. A prefeitura alegou que aguardava os primeiros repasses de verbas do Fundeb “para que seja tomada uma decisão com relação ao salário de dezembro”.
No dia 25 de janeiro, a Prefeitura de Montes Claros anunciou adiantamento no pagamento dos salários do mês de janeiro para os professores municipais. Porém, a medida não agradou toda a classe, pois seguiu deixando de fora os acertos de rescisões e pagamentos do mês de dezembro.
Na época, a prefeitura voltou a destacar problemas nos repasses do Governo de Minas ao município, que prejudicou os pagamentos dos professores ao longo do ano de 2018. Com relação aos pagamentos de dezembro, afirmou que seria necessário que a situação seja normalizada pela gestão estadual atual, uma vez que os recursos repassados no exercício não podem, legalmente, ser usados para pagar compromissos de outros períodos.
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(Fonte: G1 Grande Minas)
