A comarca de Guanhães, em antecipação à 11ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, em referência ao aniversário da Lei Maria da Penha, realizou diversas atividades entre os dias 13 e 17 de agosto. A juíza da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude, Aline Damasceno Pereira de Sena, com competência para julgar ações de violência doméstica, comentou que as atividades dessa semana visaram abranger a três eixos: o institucional, o educacional e o cultural.
Para a juíza, “a questão da violência doméstica exige muito mais do que a simples atuação repressiva do Poder Judiciário, pois as raízes desse problema estão intrinsecamente relacionadas a uma cultura que estimula a reprodução de comportamentos violentos em relação às mulheres. As ações dessa semana nos deram enorme satisfação por atuarem sob o viés preventivo e de contenção da progressividade da violência, demonstrando às atuais e futuras gerações que é possível a construção de um relacionamento amoroso e familiar saudável, e que, com isso, ganham a família e toda a comunidade.”
A magistrada explicou que as ações foram organizadas em parceria com o Poder Executivo, em especial as Secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde, além dos Conselhos Tutelares dos três municípios que compõem a comarca (Guanhães, Dores de Guanhães e Senhora do Porto), Polícia Militar e Civil, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais, Ministério Público e setores da sociedade civil local.
O engajamento de parceiros da sociedade civil, do Poder Executivo, da 32ª Subseção da OAB, do Ministério Público e a participação do Coletivo “Filhas de Frida” foram fundamentais para o sucesso das atividades, segundo a magistrada.
Várias atividades em Guanhães abordaram temas relacionados à violência doméstica (TJMG)
Três eixos
No eixo institucional, segundo a juíza, vários segmentos da sociedade local assinaram um protocolo para atendimento às vítimas de violência doméstica, tendo como ponto central a articulação de uma rede de proteção, com canais de comunicação simplificados e o estabelecimento de um fluxo de atendimento ágil para ações preventivas de violência contra a mulher. Busca-se sensibilizar os agentes envolvidos em torno do tema e comprometimento deles com um acolhimento humanizado e preventivo à continuidade do ciclo da violência.
Quanto às ações educativas, a juíza explicou que foi realizado, no dia 14 de agosto, um encontro do 13º Grupo Reflexivo de Autores de Violência Doméstica. A atividade faz parte de um projeto contínuo da comarca de Guanhães, realizado com os cidadãos, oportunidade em que são discutidos temas relacionados à violência doméstica, como aplicação de medidas protetivas e implicação de condutas, entre outros.
Ainda no eixo educacional, a magistrada e o promotor Luciano Sotero Santiago realizaram uma palestra sobre os dispositivos da Lei Maria da Penha e tipos de violência doméstica contra a mulher para adolescentes da rede pública de ensino de Guanhães no dia 15 de agosto. Na oportunidade, integrantes do Coletivo “Filhas de Frida”, com cerca de 250 mil seguidores nas redes sociais, participaram do evento.
No eixo cultural, houve a exposição fotográfica Ajudem Aquela, patrocinada pelo Coletivo “Filhas de Frida” no Fórum de Guanhães, no último dia 13 agosto de 2018. Voluntárias foram maquiadas com temas alusivos à violência doméstica e foram fotografadas. No mesmo dia, foi exibido o filme Eu não sou um homem fácil, sendo tais atividades abertas ao público externo.
Encerrando as atividades, no dia 17 de agosto, foi organizada uma conversa informal com mulheres no Salão do Júri da comarca. Houve participação da juíza Aline Damasceno, de integrantes do Coletivo “Filhas de Frida”, da psicóloga Margarida Danielle Ramos e mulheres atendidas pelos setores de assistência social das cidades integrantes da comarca de Guanhães. Entre os temas apresentados, destacou-se o empoderamento feminino, a cultura que favorece a violência doméstica e o machismo.
VER PRIMEIRO
Receba as notícias do Aconteceu no Vale em primeira mão. Clique em curtir no endereço www.facebook.com/aconteceunovale ou no box abaixo:
(Fonte: TJMG)
