Os problemas na contratação de empresas para obras de ampliação da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), denunciados pela imprensa no último sábado (9), não são um caso isolado.
A instituição, que tem cinco intervenções paralisadas ou inacabadas no campus JK, em Diamantina – seja porque as vencedoras da licitação abandonaram o empreendimento ou faliram –, foi alertada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre falhas em outros contratos.
Em 2011, o TCU notificou a instituição de ensino sobre a contratação de uma empresa para a construção dos prédios de ciências básicas e saúde, em Diamantina, e do restaurante universitário e praça de serviços do campus de Teófilo Otoni.
Segundo o tribunal, a UFVJM aprovou os projetos básicos sem o desenho arquitetônico, além de escolher a empresa que apresentou orçamento superior ao previsto no edital.
Aditivos ao contrato, também maiores que o limite legalmente permitido, foram motivo de repreensão.
Em todos os casos, porém, os ministros do TCU entenderam que as falhas não implicavam em desperdício de dinheiro público, e a universidade não foi punida.
Resposta
No cargo de reitor desde 2002, Pedro Angelo Almeida Abreu garante que os problemas apontados pelo tribunal não estão relacionados à gestão. “O TCU não nos permite fazer balizamentos para restringir empresas que participam das concorrências. A lei que rege os processos licitatórios é absolutamente frouxa”, afirma, temendo que os problemas se repitam com empresas a serem contratadas no futuro.
Na última semana, uma reportagem mostrou que o Campus JK se transformou em um canteiro de obras inacabadas. As do restaurante estudantil e das moradias universitárias estão paralisadas desde a falência da empresa contratada. Novas licitações serão abertas até o fim do ano, informa a reitoria.
No prédio da Faculdade de Odontologia, que está na fase de acabamento e instalações hidráulica e elétrica, uma nova empresa deverá ser contratada. Já o Núcleo de Geociências, também com o cronograma atrasado, tem previsão de entrega para janeiro.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), cabe às universidades definir seus projetos, elaborar as licitações e fiscalizar as obras.
Via HD
