O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda) e do Conselho Diretor Pró-Pequi, prorrogou o prazo do edital de incentivo à produção de frutos do cerrado. O objetivo é selecionar propostas de cinco termos de fomento para apoiar organizações da sociedade civil que queiram investir na compra de equipamentos e maquinários necessários à produção do pequi e demais frutos do cerrado e da caatinga. O prazo para envio das propostas foi prorrogado até o dia 2 de outubro.
Neste ano, o Conselho Diretor Pró-Pequi discutiu sobre os gastos do recurso existente “Conta Recursos Especiais a Aplicar Pró-Pequi” e uma das deliberações foi o lançamento de um edital que investisse nas agroindústrias familiares.
Por meio do Programa Mineiro de Incentivo ao Cultivo, à Extração, ao Consumo, à Comercialização e à Transformação do Pequi e Demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado – Pró-Pequi (Lei 13.965/2001) o edital pretende fomentar agroindústrias familiares que trabalham com os frutos e produtos nativos do cerrado e caatinga.
A secretária executiva do Conselho Diretor Pró-Pequi, Maria Tereza Queiroz Carvalho, afirma que cada um dos cinco termos de fomento receberá um investimento estipulado em R$ 71 mil. “Por se tratar de termo de fomento são as organizações participantes do processo seletivo que devem apresentar a sua demanda de equipamentos, especificando qual tipo destes pretende adquirir”, disse Maria Tereza.
A proposta também tem como foco a valorização da cultura dos agroextrativistas incentivando a perpetuação do seu modo de vida, garantindo assim, o desenvolvimento rural sustentável da agricultura familiar.
“É importante destacar que esse edital garante e cumpre também parte das demandas que foram apresentadas nos Fóruns Regionais de Governo dos territórios Noroeste, Norte, Alto Jequitinhonha, Médio e Baixo Jequitinhonha e Mucuri”, afirmou a secretária executiva.
Inscrições
Poderão participar deste edital as organizações da sociedade civil (OSCs) que se enquadrem no perfil proposto pelo edital. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
O horário para protocolização presencial de inscrições será de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, no Protocolo Central da Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.
Objetivo é incentivar a produção de frutos do cerrado (Foto: Divulgação/Agência Minas)
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(Fonte: Agência Minas)
