MAIS UMA DERROTA DE MORO
O juiz Sérgio Moro sofreu uma nova derrota, desta vez com a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, que derrubou a determinação que obrigava o ex-presidente Lula a comparecer ao depoimento das 86 testemunhas do processo em que é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com a determinação do TRF, não parece razoável exigir-se a presença do réu em todas as audiências de oitiva das testemunhas arroladas pela própria defesa, sendo assegurada a sua representação pelos advogados constituídos. Para o TRF, o acompanhamento pessoal do réu à audiência das testemunhas é mera faculdade legal.
GOVERNADOR CASSADO
O Tribunal Superior Eleitoral determinou a cassação dos mandatos do governador do Amazonas, José Melo (PROS), e do vice, Henrique Oliveira (SD). O tribunal ainda ordenou a convocação de novas eleições no Estado para os cargos. José Melo foi acusado de comprar votos na campanha em que conseguiu a reeleição, em 2014. A defesa ainda pode recorrer ao STF. Em nota à imprensa, a assessoria governo do Amazonas informou que José Melo se disse “surpreso” com a decisão e que o governador considera o resultado injusto, embora respeite a decisão da Corte superior.
DIRCEU VOLTA AO DF
Liberado nesta semana pelo Supremo Tribunal Federal, o ex-ministro José Dirceu vai morar na quadra 305 do Setor Sudoeste de Brasília. Ele desembarcou no DF nesta quinta-feira, onde era aguardado por cerca de 200 manifestantes, que invadiram a garagem assim que o carro do ex-ministro chegou ao prédio. A polícia precisou dispersar os manifestantes com gás lacrimogênio. José Dirceu cumpre pena de 34 anos de prisão, condenado por corrupção na Lava-Jato pelo juiz Sergio Moro. Ele vai usar tornozeleira eletrônica, não poderá se encontrar ou conversar com outros investigados na Lava-Jato e também está proibido de deixar o País.
O PERIGO DA GRIPE
Além da falta d’água e o tempo seco, o mês de maio chegou trazendo outra preocupação ao DF: a gripe. De acordo com a Secretaria de Saúde, duas pessoas morreram na capital neste ano, vítimas do vírus respiratório influenza A H3. Nesta quinta-feira foi registrada a segunda morte pelo vírus, de uma mulher de 52 anos, que tinha doença crônica. O primeiro caso, confirmado no fim de abril, foi também de uma mulher, de 43 anos, que tinha diabetes. Até o momento, foram notificados 221 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave, dos quais 65 foram confirmados. Ainda não houve ocorrência confirmada de H1N1. A campanha de vacinação contra gripe foi iniciada há 10 dias no DF.
CONTAS INATIVAS DO FGTS
A partir do dia 12 de maio, os trabalhadores nascidos nos meses de junho, julho e agosto poderão sacar as contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Pelos cálculos da Caixa Econômica Federal, 7,6 milhões de trabalhadores poderão sacar R$ 10,8 bilhões. Assim como nas etapas anteriores, as agências da Caixa deverão abrir mais cedo para atender aos trabalhadores.
ASSISTÊNCIA RURAL
Foi publicada nesta quinta-feira (04), pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), a portaria que institui o Pacto Nacional pelo Fortalecimento da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). A medida permitirá que investimentos do Governo Federal voltados para essa área sejam repassados diretamente às empresas públicas prestadoras de Ater, as Emateres, por meio da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). No dia 12 de maio, a Anater reúne, em Brasília-DF, as Emateres dos estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, São Paulo, Pará, Rondônia, Paraná e Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal para o planejamento das ações previstas no projeto piloto, que irá beneficiar 10 mil famílias de agricultores e formação de 200 gestores e 1.000 extensionistas.
EMATER-MG MAIS EQUIPADA
A Emater de Minas Gerais recebeu, nesta sexta-feira, 21 veículos e 16 tablets, da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead). A cerimônia de entrega aconteceu no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte. A Sead investiu R$ 500 mil na ação, recursos de emenda parlamentar do deputado Zé Silva, com contrapartida de R$ 250 mil do Estado de Minas Gerais. A aquisição de novos veículos dá continuidade à renovação da frota da empresa e proporciona um atendimento de qualidade aos agricultores familiares mineiros.
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