JERÚSIA ARRUDA – www.facebook.com/jerusia.arrudaGREVE GERAL
A sexta-feira amanheceu sob a expectativa da greve geral convocada pelas centrais sindicais e movimentos sociais. Em todo o País, o transporte público foi interrompido, rodovias bloqueadas, serviços públicos suspensos e muita gente tentando, em vão, chegar ao trabalho. A justificativa dos manifestantes é que a paralisação é em protesto contra as reformas da Previdência e trabalhista propostas pelo governo Michel Temer. Esses projetos vão alterar leis que estão na CLT e mudar as regras da aposentadoria e, para estes grupos, essas mudanças não podem ser feitas sem consultar a população, que será diretamente afetada.
PROTESTOS EM BRASÍLIA
Em Brasília, o serviço público ficou comprometido na sexta-feira porque boa parte das categorias aderiu ao movimento grevista, apesar de o Governo do DF anunciar o corte de ponto de quem faltasse ao trabalho. O DF ficou sem metrô, ônibus ficaram nas garagens, escolas foram fechadas, pistas interrompidas e vigilantes públicos paralisaram os serviços. Apesar do lema “Nenhum direito a menos”, o movimento grevista não se limitou à convocação dos cidadãos a aderirem à paralisação. Em alguns prédios públicos os servidores foram impedidos de entrar para trabalhar, como no prédio do Incra, onde manifestantes fecharam o acesso.
SEGURANÇA NA ESPLANADA
Na Esplanada dos Ministérios foi montado um forte esquema de segurança, com a Força Nacional de prontidão no local, que foi completamente fechado. Ainda na quinta-feira, as seguranças do governo federal cercaram com o alambrado o Congresso Nacional e o Palácio do Itamaraty, e fuzileiros da Marinha e funcionários de uma empresa terceirizada instalaram grades nos gramados. Cerca de 2000 policiais da Força Nacional se posicionaram em frente aos principais acessos e a Policia Militar reforçou o efetivo com unidades especializadas, como o Batalhão de Choque, a Cavalaria e a Rotam. Os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações também foram rodeados por tapumes, para evitar a ação de vândalos que, geralmente, invadem as manifestações pacíficas. A partir da rodoviária do Plano Piloto até os acessos aos ministérios, os militares fizeram revista para garantir que os manifestantes não utilizariam objetos perfurantes ou cortantes, garrafas de vidro e outros que pudessem causar ferimentos. Até o fechamento da coluna, o movimento de protesto seguia tranquilo.
REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Talvez motivada pelos movimentos de protesto, a Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16) adiou o final da discussão do relatório do deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) para a próxima terça-feira e a votação do substitutivo para quinta-feira. A justificativa do deputado Carlos Marun (PMDB-MS), presidente da Comissão, é que não houve quórum para os debates. Com a reforma trabalhista aprovada, Marun também disse que “o Plenário da Câmara estará mais tranquilo nos próximos dias, o que vai permitir uma maior concentração de deputados na Comissão Especial”.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Desde a última segunda (24), cerca de dois mil indígenas montaram acampamento em Brasília, na 14ª edição do Acampamento Terra Livre. Os acampados representam mais de cem povos, que reivindicam a demarcação de terras e propõem a negociação de direitos com parlamentares, mas até quinta-feira o grupo ainda não havia conseguido um encontro com deputados ou senadores. Na pauta da mobilização, entre outros temas, a paralisação das demarcações indígenas; o enfraquecimento das instituições e políticas públicas indigenistas; as proposições legislativas anti-indígenas que tramitam no Congresso, e a tese do “Marco Temporal”, pela qual só devem ser consideradas Terras Indígenas as áreas que estavam de posse de comunidades indígenas na data de promulgação da Constituição (5/10/1988).
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Na próxima terça-feira, o Senado dá prosseguimento à análise da medida provisória 759/16, que trata da regularização fundiária rural e urbana, da liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária. O texto também uniformiza as regras de titulação de terras na Amazônia no âmbito do Programa Terra Legal, a fim de impedir atrasos nos programas de assentamento, segundo o governo federal.
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