JERÚSIA ARRUDA – www.facebook.com/jerusia.arrudaFLECHAS E BOMBAS
Nesta terça-feira, os cerca de dois mil índios de várias etnias de todo o País, que estão em Brasília acampados desde a manhã de segunda-feira em frente ao Museu Nacional, fizeram uma marcha na Esplanada dos Ministérios, em protestam contra a PEC 215, que transfere a decisão final da demarcação de terras indígenas do Executivo para o Legislativo. Para eles, isso irá causar mais prejuízos à causa indígena do Brasil. O protesto terminou em confronto com a Polícia. Os índios tentaram invadir o Congresso Nacional e as polícias militar e legislativa reagiram disparando bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral. Foram recolhidas mais de 50 flechas, que teriam sido lançadas contra os militares. Até sexta-feira, a Esplanada dos Ministérios será palco de muitos protestos.
BAIXA NA BASE DO GOVERNO
O PSB decidiu se posicionar contra as reformas da Previdência e trabalhista. Quinto maior partido da base governista, a legenda anunciou, na segunda-feira, que os deputados da sigla estão proibidos de apoiar os projetos e o partido caminha para se colocar na oposição a Temer, apesar de ter Fernando Filho (PSB-PE) como ministro de Minas e Energia. Caso o partido se coloque mesmo como oposição, o que aconteceria com a entrega do cargo, a base do governo Temer na Câmara perderá 35 integrantes, passando de 411 para 376. Para aprovar uma PEC como a da reforma da Previdência são necessários pelo menos 308 votos. No Senado, seriam menos sete dos 67 parlamentares da base aliada.
FIM DE PRAZO
Termina às 23h59min59seg desta sexta-feira o prazo para a entrega da declaração de Imposto de Renda 2017 (ano-base 2016). A expectativa da Receita Federal é receber 28,3 milhões de declarações no total. Quem entregar com atraso terá de pagar multa de 1% do imposto devido ao mês. O valor mínimo é de R$ 165,74 e o máximo, de 20% do imposto.
PRIMEIRO PASSO
A Comissão da Câmara que analisa a reforma trabalhista (PL 6787/16) aprovou, nesta terça-feira, o texto do relator Rogério Marinho (PSDB-RN). Foram 27 votos a favor e dez contrários. Durante quase seis horas, deputados do governo e da oposição se revezaram para defender e criticar a proposta. Rogério Marinho defendeu a alteração na legislação trabalhista e disse que as mudanças vão gerar empregos e permitir que 90 milhões dos 137 milhões de brasileiros em idade de trabalhar entrem no mercado de trabalho. O documento vai agora para votação no plenário da Câmara.
SUSPEITA DE FRAUDE
A notícia até parece uma pegadinha, mas é a mais pura verdade. Nesta semana, o resultado de uma licitação do Banco do Brasil foi antecipado pelo jornal Folha de S.Paulo. A Folha adiantou o nome das empresas que dividiriam até R$ 500 milhões para gerir a publicidade do banco estatal. O BB vai adiar a homologação do processo até que uma investigação sobre o caso seja concluída.
PROCESSO DE LICITAÇÃO
E por falar em licitação, o Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, o PLS 695/2015, do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que modifica a Lei de Licitações para impedir a participação de empresas cujos administradores ou sócios tenham sido condenados por sonegação, pirataria ou contrabando. Segundo Caiado, esses crimes geram prejuízo da ordem de R$ 100 bilhões por ano para os cofres públicos e manter idôneas as empresas que se beneficiam desses desvios, na sua avaliação, gera vantagens indevidas e viola o princípio da isonomia do Estado. O projeto segue agora para análise na Câmara dos Deputados.
REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Indiferente às manifestações contrárias e ao anúncio de greve geral marcada para esta sexta-feira, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, segue incontinenti em decisão de levar ao Plenário a proposta de reforma da Previdência e disse, nesta terça-feira, que o governo conseguirá aprovar. Após um encontro na residência oficial do presidente Michel Temer, que também contou com a participação de do presidente do Senado, Eunício Oliveira, 12 governadores, 3 vice-governadores, ministros de estado e deputados da base do governo, Maia saiu otimista e disse que o encontro serviu para que os governadores conhecessem o relatório do deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), e ressaltou que “sem a reforma da Previdência, o Brasil quebra, a inflação sobe e o salário não vale nada”.
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