JERÚSIA ARRUDA – www.facebook.com/jerusia.arrudaREFORMA DA PREVIDÊNCIA
A comissão especial da Câmara dos Deputados, que analisa a proposta de reforma da Previdência, inicia, nesta terça-feira, as discussões do relatório do deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). O presidente da comissão, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), disse que a tarefa de fazer a reforma não é fácil, mas é necessária. A votação do projeto está prevista para ocorrer em 02 de maio, podendo se estender por dois dias. Para ser aprovado, o relatório precisa da maioria dos votos dos parlamentares presentes.
SEM MUDANÇAS
Na noite deste domingo, o presidente Michel Temer reuniu, no Palácio do Jaburu, com ministros e líderes da base aliada, quando disse que não haverá novas mudanças nos textos das reformas trabalhista e Previdenciária. O encontro durou três horas e serviu para a definição da estratégia final para a votação das duas reformas. Para o presidente Temer. A votação será dos projetos será um bom momento para voltar a testar a fidelidade da bancada do governo na Casa.
PRÊMIO BRASIL MAIS INCLUSÃO
Estão abertas as inscrições para o ‘Prêmio Brasil Mais Inclusão’, realizado pela Câmara dos Deputados, com objetivo de valorizar iniciativas em prol de pessoas com deficiência e exemplos pessoais de superação. O prêmio é destinado a empresas, entes federados (União, Estados e Municípios), entidades ou personalidades que tenham realizado ações em prol da inclusão de pessoas com deficiência. Este ano a solenidade será no dia 20 de setembro, durante a semana em que se comemora o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência (21 de setembro). As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de junho.
ANTECIPAÇÃO DAS ELEIÇÕES GERAIS
Em entrevista à Rádio Senado, os senadores Roberto Requião (PMDB-PR) e Jorge Viana (PT-AC) defenderam a ideia de que o Brasil antecipe as eleições 2018 para renovar o Legislativo, a exemplo do que aconteceu na Inglaterra, onde a primeira-ministra, Theresa May, solicitou ao Parlamento a convocação de novas eleições gerais para o início de junho, três anos antes do pleito ordinário. De acordo com o senador Requião, o exemplo da Inglaterra é oportuno para o Brasil: “na crise, eleições gerais”. O senado Jorge Viana é da mesma opinião, e diz que na Inglaterra a solução para a crise é mais democracia, mais autoridade de voto. “É uma medida a ser seguida pelo Brasil”.
PAUTA DO SENADO
Nesta terça-feira, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, coordena reunião com lideranças partidárias para acertar a pauta da semana e definir projetos que poderão ser votados extrapauta. Entre os temas previstos estão as propostas de emenda à Constituição que estabelecem o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública (PEC 24/2012) e que inclui o crime de estupro no rol de delitos imprescritíveis e inafiançáveis (PEC 64/2016).
MUDANÇA NAS FRANQUIAS DOS CORREIOS
Também está na pauta desta terça-feira no Senado Federal o início das votações do projeto de lei 59/2016, da Câmara, que tem por objetivo alterar a forma de tributação das agências franqueadas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). A proposta é que essas franquias realizem atividades auxiliares ao serviço postal estipulando a tributação de acordo com o percentual de venda dos produtos e serviços, o que vai diminuir a carga tributária dessas pequenas empresas. A medida afasta a possibilidade de tributação dos franqueados como se suas atividades fossem de intermediação de negócios.
SEMENTES DA LUA
Brasília é uma cidade de muito espaço verde, com uma flora que encanta pela beleza e pela diversidade. Cada espaço tem uma história peculiar. Um deles é o bosque da sede do Ibama, na Asa Norte, onde está plantada uma Liquidambar styraciflua, conhecida popularmente como liquidâmbar, árvore do âmbar ou carvalho canadense, com pouco mais de seis metros, que nasceu de uma semente enviada à Lua na Apollo 14, em 1971, levada pelo astronauta Stuart Roosa, junto com outras cerca de 500 sementes. Na viagem à Lua, Roosa avaliaria o efeito da gravidade zero e da alta radiação no processo de germinação e de crescimento das sementes, que foram plantadas em uma unidade do Serviço Florestal no estado do Mississippi. As sementes renderam 450 mudas que foram distribuídas para capitais estaduais e instituições de pesquisas espaciais por todo os Estados Unidos. Fora dele, até onde se sabe, só o Brasil, a Suíça e o Japão receberam uma muda.
PENITENCIÁRIA FEDERAL NA PAPUDA
Já está em fase de conclusão a penitenciária federal que está sendo construída no Complexo da Papuda, em Brasília. Prevista para ser inaugurada em setembro, a penitenciária será a primeira do país a comportar uma ala especial para extraditados e extraditáveis. Ao todo, serão 26 celas só para este grupo. Além da ala para extraditados, haverá também espaço exclusivo para mulheres. A obra custou R$ 40 milhões e está atrasada em nove meses porque a empresa que antes estava à frente da construção faliu. De acordo com o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Marco Antônio Severo, todo o presídio federal vai poder abrigar 208 detidos. Tratados internacionais demandam que o Brasil mantenha presídios com o mesmo padrão de qualidade dos países dos presos estrangeiros, à disposição da Interpol. O Brasil mantém acordos de extradição com o Mercosul e mais 33 países.
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