JERÚSIA ARRUDA – www.facebook.com/jerusia.arrudaABRIL VERMELHO
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), iniciado na segunda-feira, chegou ao Palácio do Desenvolvimento, onde fica a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Na madrugada desta terça-feira, centenas de militantes ocuparam a entrada principal do prédio, que teve as portas de vidro quebradas. Durante o ato, funcionários tiveram que permanecer no prédio, que teve todos os acessos fechados. O movimento faz parte da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, também conhecida como Abril Vermelho, período em que o MST realiza diversas mobilizações em todo o país para reivindicar, principalmente, a democratização do acesso à terra.
REFORMA TRABALHISTA
O projeto de Reforma Trabalhista (PL 6787/16), em tramitação na Câmara dos Deputados, foi debatido em audiência pública conjunta da Comissão de Legislação Participativa e da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, nesta terça-feira. O projeto altera a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT, Decreto-lei nº 5.452/1943) e outras quatro leis (6.019/1974, 8.036/1990, 8.212/1991 e 8.213/1991) para permitir, entre outras medidas, que a negociação entre empresas e trabalhadores prevaleça sobre a lei em pontos como parcelamento das férias em até três vezes, jornada de trabalho de até 12 horas diárias, plano de cargos e salários, banco de horas e trabalho remoto.
CAIXA 2 OU CORRUPÇÃO
O ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, continua defendendo a separação de acusações relativas ao caixa 2 e à corrupção dentro das investigações ligadas à operação Lava-Jato. Para o ministro, o caixa 2, “puro e simples” não é crime. “Pode ser um abuso de poder político ou econômico, mas não se tipifica no artigo 350 do código eleitoral”. As declarações foram feiras nesta terça-feira, em Portugal, onde Mendes participa do V Seminário Luso-Brasileiro de Direito, em Lisboa, promovido pela Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público (EDB/IDP) e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
MAIS ACESSO
De acordo com levantamento do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior de São Paulo (Semesp), o Brasil registrou um crescimento de 20% na quantidade de alunos de baixa renda que se formou em faculdades privadas ao longo de cinco anos. O estudo, feito com base nos dados do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), mostra que entre 2010 e 2015 houve expansão do total de formados que declararam renda familiar de até três salários mínimos – um acréscimo de mais de 130 mil estudantes de baixa renda no período. Em 2015, foram cerca de 245,9 mil concluintes no ensino superior privado.
REFORMA DA PREVIDÊNCIA
O governo apresentou um substitutivo ao projeto de reforma da Previdência Social encaminhado ao Congresso, reduzindo de 65 anos para 62 anos para a aposentadoria das mulheres, e tempo mínimo de contribuição de 25 anos. Para os homens, foi mantida idade mínima de 65 anos. A redução foi mais uma tentativa do governo de reduzir as resistências à aprovação do projeto de reforma. Na segunda-feira, o presidente Michel Temer se reuniu com a bancada feminina e ouviu apelos para que a idade mínima para as trabalhadoras fosse menor. O governo aposta que conseguirá aprovar a reforma, no máximo, até outubro deste ano.
BRASÍLIA EM FESTA
Apesar de aparecer, na maioria das vezes, somente no noticiário sobre política, a capital federal é muito mais que isso. Na verdade, a cidade está radiante, comemorando seus 57 anos. Nesta semana, o Conjunto Nacional, em parceria com a tradicional Banca da Conceição, promove evento cultural para celebrar o aniversário de Brasília, comemorado em 21 de abril. De 20 a 26 de abril, uma programação reúne artistas, arquitetos, escritores, poetas, fotógrafos, jornalistas, grafiteiros, arquitetos e pioneiros participarão do evento em homenagem à capital do país. A entrada é gratuita e livre para todos os públicos. Música ao vivo, concurso fotográfico e atividades infantis fazem parte do roteiro. A Banca da Conceição receberá o público na Praça Lúcio Costa, ao lado do varandão do Conjunto Nacional.
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